Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 1056 do E. TST, estendendo-lhe os benefícios previstos em norma coletiva, quais sejam: I) pagamentos de diferenças salariais com Assinatura base nos instrumentos normativos vigentes no período na função de "empregado do escritório" mês a mês, com o devido reflexo no aviso prévio proporcional na forma da Lei 12.506/2011, férias + 1/3, 13º salários, horas extras,

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 1041 os períodos de férias, com reflexos sobre remuneração do repouso semanal, gratificação natalina, férias (vencidas e proporcionais) acrescidas do terço constitucional, contribuições para o FGTS, multa fundiária e aviso prévio indenizado; (c)aplicar o divisor 180, ante a jornada da Reclamante de 06 horas; (d)deferir o pagamento das diferenças no pagamento dos

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho CCTs dos financiários. Aduz, ainda, que não é parte convenente do referido instrumento coletivo. No intuito de demonstrar o prequestionamento da matéria em epígrafe, a parte recorrente transcreveu o seguinte trecho do v. acórdão: "(...) A tese sustentada pela Reclamada relativa ao enquadramento do Reclamante já se encontra superada, conforme fundamentos lançados no tópico anterior de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1566 236/254). Houve exceção de incompetência (em apenso), passando os autos a tramitar por esta Vara. Foi designada perícia. Laudo pericial às fls. 352/377, seguindo-se manifestações das partes e nova manifestação do perito. Às fls. 444 compareceu Central de Operações e Administração e requereu a su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 28/09/2017 às 14h. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. 3) Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Contratação da prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos Vídeo gastroscópio modelo EG-250WR5 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Este instrumento terá vigência de 24 meses a partir da data de sua publicação no “Minas Gerais”, Órgão de Imprensa Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo e com o assentimento das partes, observado o limite previsto na legislação pertinente.Assinatura:28/12/2017. 4 cm -28 1045434 - 1 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA, PESSOA JURÍDICA DE DIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Número do Processo: 076/2016 Modalidade: INEX. 002/2016 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 Data de Assinatura: 17/08/2017 Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Werfen Medical Lda. Objeto: Alteração do endereço da Contratada para o novo Centro Logístico , Faturamento e Industrial Aduaneiro, inscrito no CNPJ sob o nº: 02.004.662/0003-27, localizado na Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2332 MARQUES COLMANETTI REZENDE OAB/SP 206289 0013231-79.2009.8.26.0196 (196.01.2009.013231-3/000000-000) Nº Ordem: 001125/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RODRIGO CÉSAR FERREIRA PIZZANI X SOLLES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - Fls. 131 - Vistos estes autos n. 1125/09 de Execução de título extrajudi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2312 exclusivo do bem pela autora. Afirma, em síntese, que: a) as partes adquiriram, em 10/12/2014, na proporção de 37% para o autor e 63% para a ré, o imóvel situado no n. 817 da Rua Geórgia, descrito na matrícula n. 26.087 do 15º Registro de Imóveis da capital; b) ao tempo da aquisição do imóvel, TAISA manti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2312 exclusivo do bem pela autora. Afirma, em síntese, que: a) as partes adquiriram, em 10/12/2014, na proporção de 37% para o autor e 63% para a ré, o imóvel situado no n. 817 da Rua Geórgia, descrito na matrícula n. 26.087 do 15º Registro de Imóveis da capital; b) ao tempo da aquisição do imóvel, TAISA manti