Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CIRNEIA SEBASTIANA DE ARAUJO CIRO EVANGELISTA DE SOUSA CLAIRE DE OLIVEIRA BUENO CLARA BERENICE PIRES CLARA EUSTAQUIO BARBOSA CLARICE BENEDITA SILVA DE OLIVEIRA CLARICE FERNANDES RIBAS ALVES CLARICE LEITE COSTA CLARICE SOUZA MAIA CLAUDELENE APARECIDA RIBEIRO BORGES CLAUDETE REGINA DOS SANTOS CLAUDETE REGINA DOS SANTOS CLAUDIA APARECIDA MOLINARI CLAUDIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA CLAUDIA APARECIDA TORRES CLAUDIA COCATE CLAUDIA CRISTINA DO NASCIMENTO ZIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP 818.990-4, Lygia Resende de Andrade Aguiar, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de requ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Educacional Carrossel, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1639, de 30 de dezembro de 2005, situado na R. Fausto Custódio Santana, 60, B. Santos Dumont, em Pirapora. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Pirapora PORTARIA n.º 134/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 26/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 11698545 Barbara Cabaleiro Franca – EPGS – 2 - Belo Horizonte - 60 - 24/11/2015 A 22/01/2016 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 06129894 Rosania Aparecida Chaves – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 30 - 30/11/2015 A 29/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09056276 Turi Berto – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/11/2015 A 29/11/2015 - 158.I, 10779643 Clelma Virginia Diniz Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB III P, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 06 de julho de 2005, Carmelita Neves de Oliveira Silva, MASP 302.209-2, CPF 427.229.506-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível II, Símbolo ASB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/12/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo Eliander Antonio Costa – PEB – 1 - Sericita - 30 - 28/09/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 05474929 Eliander Antonio Costa – PEB – 2 - Sericita - 30 - 28/09/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 05481460 Marly Rolla Guimaraes – ATB – 4 - Dom Silverio - 2 - 11/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 05485487 Clea Maria de Oliveira – PEB – 4 - Vicosa - 62 - 25/09/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 05523089 Maria da Consolacao Lopes Pinto – PEB – 1 - Vermelho Novo - 62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02808301 Antonio Carlos Moreira – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 21/07/2014 A 21/07/2014 - 158.I, 03062437 Miguel Faria de Souza – ASB – 1 - Alto Rio Doce - 61 - 22/07/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 03504198 Fatima Aparecida Barbosa Oliveira – PEB – 1 - Carandai - 60 - 22/07/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 03632718 Solange Aparecida Alves Ferreira – PEB – 1 - Carandai - 61 - 15/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12641460 Warley Mendes Borges – ASP – 2 - Sacramento - 3 - 08/06/2015 A 10/06/2015 - 158.I, 13796834 Juscelino Queiroz Ferreira – ASP – 1 - Uberaba - 2 13/06/2015 A 14/06/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Bernardes - 40 - 22/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 05205828 Vera Lucia Vidigal Carneiro Faria – EEB – 1 - Presidente Bernardes - 40 - 22/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 05236377 Ines Aparecida de Barros Cabido Prata – PEB – 1 - Pirauba - 45 - 21/08/2014 A 04/10/2014 - 158.I, 05240973 Lenice Soares Cocati – PEB – 1 - Tocantins - 30 30/07/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 05353321 Ana Maria Medeiros Vital – ASB – 1 - Guidoval - 6 -