Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de abril de 2016 CERTIDÃO Nº 2014.01.1.154964-4 - Cumprimento de Sentenca - A: ANA MARIA VIEIRA CAMERA. Adv(s).: DF021311 - Guilherme Loureiro Perocco. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF27474A - Rafael Sganzerla Durand. A: CRISTIANO HERMES CHAGAS COSTA. Adv(s).: (.). A: CIRO ROBERTO COSTA. Adv(s).: (.). A: EDMILSON CAMPOS SANDY. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO PESSOA CABRAL. Adv(s).: (.). A: GEORGETE MARIA SCHUTESKY. Adv(s).

Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso em apreço, não se vislumbra a presença desses requisitos, sobretudo o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. O direito subjetivo ao convívio familiar é assegurado às crianças e aos adolescentes pela Constituição Federal em seu art. 227, in verbis: ?Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à crianç

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO. EXAME SUPLETIVO. APROVAÇÃO NO VESTIBULAR. DETERMINAÇÃO JUDICIAL. APLICAÇÃO. TEORIA DO FATO CONSUMADO. 1. De acordo com a Lei 9.394/96, a inscrição de aluno em exame supletivo é permitida nas seguintes hipóteses: a) ser ele maior de 18 anos e b) não ter tido acesso aos estudos ou à continuidade destes, no ensino médio, na idade própria,

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família. Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las. Assim, venha comprovação de rendimentos para análise do pedido de gratuidade de justiça ou recolhimento das custas. Se a parte é autônoma, basta apresentar a declar

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 K, Cor Prata, Placa JHU 4478-DF, Renavam 00117782270. Citem-se os embargados na pessoa de seus procuradores (art. 677, § 3º, CPC), ou pessoalmente no caso de não o ter (art. 677, § 3º, CPC), para contestar em 15 dias (art. 679 do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta(m)-se o(as) Réu(és)

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 N. 0705073-10.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE VENTURA DE ABREU. Adv(s).: DF46861 - PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA. R: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Adv(s).: DF13414 - ADRIANO MADEIRA XIMENES. III ? Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da demanda, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Condeno a parte autora ao pagamento

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701959-97.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMANOEL FERREIRA DE CASTRO EXECUTADO: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da certidão ID 14548928 e documentos IDs 14549813 e 14549856, DEFIRO o pedido de cancelamento d

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 em face da ordem de prisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia nos autos da Ação de Execução de Alimentos (proc. 2011.09.1.003494-6). Afirma que embora desempregado, não se encontra inadimplente, mas vem da melhor forma possível conseguindo efetuar o pagamento de todas as prestações a que está obrigado, não havendo motivos para continuar preso. Jun

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 - Humberto Vinicius Nicoli Arguello. RECONVINTE: COSMA ARAUJO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF029438 - Humberto Vinicius Nicoli Arguello. RECONVINDO: MARIA DO SOCORRO NEVES CANUTO. Adv(s).: DF01902A - Sebastiao Duque Nogueira da Silva. Especifiquem as partes, de forma clara e objetiva, as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 369 do CPC/2015, indicando objeto e finalidade das mesmas. O que cumpra. I

Caderno único ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de maio de 2011 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2011 Juiz de Direito: Teofilo Rodrigues Caetano Neto Diretora de Secretaria: Ana Paula Laricchia Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 73966-9/06 - Arrolamento - A: JOSE RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF008628 - Leonidas Osorio Meirelles Junior, DF011647 - Isaque Renan Portela Gomes, DF013743 - Jonas Modesto da C