Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 DE MELLO NETO AGRAVADO: LAURA RITA MENDES MIRANDA, CARLOS ROBERTO SANTOS, MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 41ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA CÍVEL - PJE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 21 DE NOVEMBRO de 2018 (Quarta-feira) com início à

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 COELHO DA SILVA, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 21 DE NOVEMBRO de 2018 (Quarta-feira) com início às 13h30, na Sala de Sessão da 5ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, Sala de Sessão da 5ª Turma Cível - Bl. C, sala 301, realizar-se-á a sessão para julgamento do presente processo. Brasília/DF, 9 de novembro de 2018 Patrícia Quida

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 me a possibilidade de modificar tal decisão quando do julgamento do mérito. Comunique-se o Juízo recorrido. Aos agravados/exequentes para, querendo, apresentar resposta. Intimem-se. Brasília-DF, 7 de novembro de 2018 15:14:45. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator N. 0719291-46.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: MARIA

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 lucrativos, a sistemática é diversa, pois o onus probandi é da autora. Em suma, admite-se a concessão da justiça gratuita às pessoas jurídicas, com fins lucrativos, desde que as mesmas comprovem, de modo satisfatório, a impossibilidade de arcarem com os encargos processuais, sem comprometer a existência da entidade.? (excerto da ementa) Vê-se, pois, que é o ?estado de perplexidade? gerado no M

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 N. 0009180-24.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0013111A FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES, DF0000559S - NADYA DINIZ FONTES, DF0016453A - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: LAERCIO PEREIRA DOS SANTOS. R: MARIA MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF0006702A - MARILIA CARLOS DOS SANTOS GARCIA LEAO. T: ANGELA MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado

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Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 N. 0703632-40.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTENOR DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: MG1331060A - LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO, DF3512900S - GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO, SP1323060A - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA. Classe judicial: APELA??O / REEXAME NECESS?RIO (1728) Número do processo: 0703632-40.2018.8.07.0018 null APELANT