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Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3802 ao passo que nos contratos administrativos há verticalidade entre o Poder Público e o Particular, uma vez que são submetidos ao regime do Direito Público (contratos da administração). A relação de caráter vertical entre Administração Pública e o ente privado, certamente, não representa impedimento
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3801 - ADV: FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB 268750/SP), LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0020625-38.2018.8.26.0224 (processo principal 0053257-30.2012.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Próp
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5847 de “outras espécies” o portal indicará automaticamente o crédito do tipo indenizatório. Se houver honorários advocatícios de sucumbência caberá ao advogado criar RPV em apartado e especifica-lo como de natureza “alimentar”. A a(s) requisição(ões) de pequeno valor eletrônicas (comunicado 39
Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.3005.03.22 PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI.ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às unidades prisionais do lote 183: Presídio de Almenara, Presídio de Jacinto e Presídio de Jequitinhonha, localizados respectivam
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3827 nº 113/2021 nas atualizações de seus cálculos, e que o valor correto da execução é de R$753.171,61, atualizados até 06/2022. Os exequentes manifestaram-se a fls.370/376. É o que havia a relatar A executada impugna o valor que já houve homologação a fls.325/326, e não se manifesta quanto ao valor
90 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 .4611.0001.449052-21 – Fonte: 23.1.1 – UPG: 2488. Vigência: 12(doze) meses a contar da publicaçãodo extrato. Assinantes: Hercules MacedoeCélio Ferreira de Oliveira. DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Contrato n.º 9209975 - Processo SEI nº 1260.01.0002654/2018-16. Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/SEE e EC Consórcio de Fornecimento de Laboratórios. Objeto: Aquisição de Conjuntos
quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG – AJUDÂNCIA GERAL/DAOP X EMPRESA INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO contrato nº 02/2018. objeto: tem por finalidade a Contratação de empresa especializada em prestar serviço Organização e Execução de Eventos – curso de formação de instrutores proerd e curso de capacitação de pedagogos em belo horizonte 2 cm -05 1104892 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG - EM/14ª RPM. Pregão Elet
72 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2022 - III Constitui o objeto do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 28/2022 – III, cujo objeto de Aquisição de Mobiliário Diversos com Montagem, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a empresa Classic Comércio Ltda-ME, aonde r
52 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças CATEGORIA III - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS Mês/ Data da CNPJ / CPF Razão Social Justificativa Valor Ano exigibilidade - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadua
terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo 4º 5º 6º 7º FHEMIG - MOV FHEMIG - MOV FHEMIG - MOV FHEMIG - MOV Técnico em Patologia Clínica - 40 horas Técnico em Patologia Clínica - 40 horas Técnico em Patologia Clínica - 40 horas Técnico em Patologia Clínica - 40 horas 210720576 210721204 210720998 210720398 ELAINE MARIA TEIXEIRA LORENZT TRASLADACAO DAVID INACIO DE SOUZA CLAUDIA APARECIDA PAIVA RAMOS RAQUEL DE ARAUJO BALDAIA 21 21 10 5 44 43 47