Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 ADVOGADO : DANIEL CIDRAO FROTA - (OAB CE19976-A) ADVOGADO : MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - (OAB PE23748-A) ADVOGADO : MARCIO RAFAEL GAZZINEO - (OAB CE23495-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : LUCIANE DO SOCORRO ARAUJO SILVA Ordem : 092 Processo : 0819282-67.2018.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 P

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 487 Número do processo: 0819778-96.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS Participação: ADVOGADO Nome: CAROLINE CRISTINE DE SOUSA BRAGA CARDOSOOAB: 21780/PA Participação: RECLAMADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUESOAB: 4670/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREZA NAZARE CORREA

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33302 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N° 025/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017. A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei n° 7.215 de 03 de novembro de 2008; CONSIDERANDO os termos do Atestado Médico do Hospital Porto Dias, datado em 09 de Janeiro de 2017, em an

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 492 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem condenação em custas e honorários, conforme art. 55, ?caput?, da Lei 9.099/95. Na eventual interposição de recurso inominado, proceda-se de acordo com o subitem 8.10.2 do Manual de Rotinas e: a) certifique-se a tempestividade; b) intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal; c) após, remetam-se os autos à e. Turma de Recursos (art. 1.

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 417 presentes se achavam o Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito, Titular da 4ª Vara de Juizado Especial Criminal de Belém, a Promotora de Justiça, Dra. SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA, o Defensor Público Dr. FÁBIO LIMA, e a analista judiciário Walquiria Nascimento. Feito pregão, constatou-se a presença de todas. ABERTA A AUDIÊNCIA: Este juiz adotou as medidas previstas no art. 65, § 3º, da Le

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 573 Código Penal Brasileiro, que preceitua o começo da contagem do prazo o mesmo dia em que os fatos ocorreram, ou seja, conta-se o dia do começo e exclui-se o dia do vencimento, sendo o prazo fatal e improrrogável, não se interrompe, nem se suspende. Sobre o assunto as jurisprudências dos nossos Tribunais Superiores: (...)Como regra, o prazo da decadência é de 6 (seis) meses e em se tratando de c

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33758  19 Quarta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 CARLOS ALBERTO MORAES CARDOSO CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DOS ANJOS CARLOS ALBERTO REIS CARLOS ALBERTO SILVA BAIA CARLOS ALBERTO SOARES MEDEIROS CARLOS ALDY RIBEIRO DE SOUSA CARLOS ALEF DE PAIVA GURJAO CARLOS ALEXANDRE CAMPOS FONSECA CARLOS ALEXANDRE DE SANTANA CARLOS ALEXANDRE GONCALVES OLIVEIRA CARLOS ALEXANDRE SA SASSIM CARLOS ALEXANDRE VERDE FERREIRA CARLOS ALUIZIO SA COSTA CARLOS ANDRE DA COSTA BARROS CARLOS ANDRE PINHEIRO A

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33765  13 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 CAMILA SILVA DE SOUZA CAMILA SLOANY VALE SANTA ROSA CAMILLA DE CASSIA CARDOSO SOUSA CAMILLA RAYANE DO REIS CANDIDA DIONE BEGOT DE PENAFORT CANDIDA ISABEL DE JESUS RAMOS CAREM QUINTIA VILARINS FERREIRA CARIELEN ROZANE DE SOUSA CARINA GAMA DE SOUZA CARLA ADRIANA MONTEIRO SILVA CARLA ANDREIA MONTEIRO AMADOR CARLA ARIANE BEZERRA MIRANDA CARLA AUGUSTA ALAMAR CARLA BARBOSA DOS SANTOS CARLA CAMILLY PONTES DOS SANTOS CARLA COSTA FERRE

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 NEU REIS PAES, Faltou / 033814, CIRIO NAZARENO OLIVEIRA DE CARVALHO, 5,00 / 114736, CIRIO RIBEIRO SOARES DA COSTA, Faltou / 048562, CIRO JOSE DAMIAO DE BRITO, Faltou / 000717, CISINANDO THALLIS QUEIROZ FERREIRA, Faltou / 060654, CISLEYDE MONICA CASSIANO CUNHA FERREIRA, 2,60 / 006156, CLADENILSON DE CARVALHO REBOUCAS, 3,80 / 075147, CLAIDE LORENA REIS DE SOUZA, 5,80 / 074511, CLAILSON BARBOSA DE SOUZA, 2,80 / 056323, CLAIRTON CONTENTE CORREA, 4,00 / 078480, CLAI

Diário Oficial ● 29/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33647 210110935, BENEDITO ANTUNES DINIZ; 210109045, BENEDITO BARBOSA DE LUCENA ; 210107683, BENEDITO CIRIO BASTO ARNAUD JUNIOR; 210103852, BENEDITO EDRIO DA SILVA PINTO; 210103376, BENEDITO FRANKLIN; 210102919, BENEDITO JUNIOR DA COSTA PINHEIRO; 210102211, BENEDITO MORAES BRAGA; 210100007, BENEDITO NEVES MOREIRA DOS SANTOS; 210104505, BENEDITO RODRIGUES SOARES; 210108798, BENEDITO SODRE; 210110244, BENEDITO THALYSON DOS PRAZERES ASSUNCAO; 210101472, BERNARDO BRAGANCA