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Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 534 Processo 1005209-61.2015.8.26.0533 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Afap Eletro Mecanica e Eletronica Ltda - “Em Recuperação Judicial” - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Bradesco S.A. - Jose Roberto Ossuna - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Nacional
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 448 Sucumbente, condeno a autora ao pagamento de eventuais custas processuais, e também ao pagamento dos honorários - estes apenas em prol da FESP, e não de seus procuradores, porque em sendo, estes, servidores públicos lato sensu, aos mesmos só é dado o recebimento de valores remuneratórios do Estado, so
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 469 as partes ratificar o pedido de produção, não bastando o pedido genérico de prova, dada a necessidade de demonstração da pertinência da prova colimada. Sem prejuízo, na mesma oportunidade esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando des
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 366 Processo 1004255-49.2014.8.26.0533 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Tinturaria e Estamparia Albcolor Ltda - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma fundamentada, sob pena de indeferimento. Inclusive em r
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 410 15% sobre o valor da diferença existente entre os cálculos, observando-se a regra contida no art. 12 da Lei 1.060/50, porquanto o embargado é beneficiário da Justiça Gratuita. Não incidem custas processuais, em razão da isenção legal. Após o trânsito em julgado, certifique-se o desfecho no processo
quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Nova Era Itabira 103161 - EE Mestre Zeca Amâncio - MASP 1067210-3, SHEILA CARLA COSTA DE SOUZA, PEBDIA-adm. 3, DI. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
2 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei nº 18.505, de 4 de novembro de 2009, e o Decreto n° 45.806, de 13 de dezembro de 2011, BRENO GOMES MARTINS BASTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR, código DR-HR03, de recrutamento amplo, da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX. designa, nos termos do art. 9
42 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo HCK-9069 A028633675 516-91 Carlos Moreira Da Silva HCK-9069 A028633674 501-00 Carlos Mota Silva 127,69 GVU-7419 L030420004 746-30 Carlos Mota Silva 85,13 GVU-7419 L030420772 745-50 Carlos Nicolau Moraes Faloni HHK-5165 L027872675 683-12 Carlos Nogueira Starling HFK-3674 L030422488 745-50 Carlos Pinto Felisberto GNP-7540 L030422905 745-50 Carlos Raimundo Dos Santos Me DZB-8640 L030422588 745-50 Carlos Raimundo Nepomuceno HMT-4954 L0304
52 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo OOY-9928 L030418116 745-50 Antonio B Do Nascimento Santos HDV-6295 L030418144 745-50 Antonio Barbosa De Sousa HDZ-9692 A028490890 592-41 Antonio Bueno Da Silva CJT-2283 L030417709 746-30 Antonio Carlos Da Silva GRZ-0129 A028518336 664-50 Antonio Carlos Da Silva GRZ-0129 A028518335 672-61 Antonio Carlos Da Silva GRZ-0129 A028518307 676-92 Antonio Carlos Da Silva GRZ-0129 A028518308 665-31 Antonio Carlos Dos Santos HOC-8978 A028665114 67
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012, o seguinte candidato para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado: Agente de Segurança Penitenciário - Nível I - Grau A Ensino Médio 2ª Risp - Contagem (Masculino) CPF 03631876696 Nome Wanderlei Pereira Rosa Classificação 1481° Vaga JD 16593 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS