Diário Oficial ● 05/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34108 DECRETO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto na Cláusula Décima Sexta do Contrato de Consorciamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal; Considerando os termos do Processo nº. 2020/6753, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a contar de 2 de dezembro de 2019, a seguinte

Diário Oficial ● 29/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34102 5 Quarta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2020 101020412212978407 - CRG - Marabá 101020412212978407 - CRG - Marabá 101020412215088919 - CRG - Marabá 101020412215088919 - CRG - Marabá 101020412215088919 - CRG - Marabá 101020412215088919 - CRG - Marabá 101020412615088546 - CRG - Marabá 101020412815088914 - CRG - Marabá 101020413115088679 - CRG - Marabá 101030412212976865 - CRG - Itaituba 101030412212978408 - CRG - Itaituba 101040412212978409 - CRG - Altamira 101

Diário Oficial ● 05/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34108 Portaria AGE Nº 087/2020-GAB, de 03 de fevereiro 2020. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de 07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008 e considerando os autos do Processo N° 2020/3796. RESOLVE: CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor Franklin José Neves Contente, matrícula nº 5947025/1, ocupante do cargo de Assessor Superi

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 3378 TONNY FRANK BERNARDO ALVES 60*.***.***-*5 07/09/1977 DEFERIDO 348 ALANA PAULA DE ARAUJO AIRES 01*.***.***-*8 19/05/1992 DEFERIDO 2439 TUANNY ROCHA OLIVEIRA 96*.***.***-*5 21/04/1989 DEFERIDO 3743 ALETHEA FREIRAS MACHADO BAIA 59*.***.***-*5 16/03/1975 DEFERIDO 1757 TULIO HOSTILIO TRINDADE 59*.***.***-*1 17/09/1972 DEFERIDO 957 ALINE GARCIA NASCIMENTO 02*.***.***-*0 01/09/1994 DEFERIDO 2109

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.751  137 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 529 WANDERSON BRUNO JAQUES DE OLIVEIRA 67*.***.***-*1 30/09/1981 DEFERIDO 120 WANIA CRISTINA PANTOJA DA VERA CRUZ 58*.***.***-*3 20/08/1975 DEFERIDO 888 WASHINGTON WILLIAM DE OLIVEIRA PAIVA 75*.***.***-*8 07/01/1983 DEFERIDO 2219 WGLADILSON RODRIGUES GARCIA 00*.***.***-*0 11/12/1988 DEFERIDO 1056 WILLIAM CORREA TORRES 42*.***.***-*4 06/12/1972 DEFERIDO 3701 WILSON PAIVA DOS REIS 29*.***.***-*8 06

Diário Oficial ● 13/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33871 13 Segunda-feira, 13 DE MAIO DE 2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . ANEXO A PORTARIA Nº 51, DE 10 DE MAIO DE 2019 ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/ GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA PORTARIA Nº 147, DE 09 DE MAIO DE 2019 A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 111/2019-GS, de 09 de Abril de 2019, publicada no DOE nº 33848, de 10 de Abril de 2019, Considerando o que dispõe o art. 83 d

Diário Oficial ● 26/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33904 23 Quarta-feira, 26 DE JUNHO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS DIÁRIA . . BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. CNPJ: 04.913.711/0001-08 - NIRE: 153.0000011-4 Avenida Presidente Vargas, nº 251, Campina CEP 66.010-000 – Belém-Pará FATO RELEVANTE PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DE 2019 Comunicamos aos senhores acionistas que o Conselho de Administração do Banco do Estado do Pará S.A., reunido em 24 de junho de 2019, deliberou pag

Diário Oficial ● 06/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33974 PORTARIA N.º201904005578, DE 05/09/2019 - PROC N.º 2019730020559/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Julio Cesar de Jesus Gama – CPF: 030.033.882-15 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS SD XS 15 AT/Pas/Automovel/9BRB29BT3H2136419 PORTARIA N.º201904005580, DE 05/09/2019 - PROC N.º 2019730020547/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao ve

Diário Oficial ● 26/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 25 Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS . BANCO DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO Nº 427069 DIA 25.04.19 Nota de Empenho da Despesa: Nº 045/2019 Valor: R$-20.279,48 (Vinte mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos) Data: 22.04.2019 Vigência: 22.04.19 a 12.05.19 Objeto: Aquisição de 52 mesas em L Pregão Eletrônico Nº: 042/2018 Contratado: Onde se lê: Ideal Comércio de Material de C

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33820 Sexta-feira, 08 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA Nº. 2.358/2019-CCG DE 8 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA Nº. 2.363/2019-CCG DE 8 DE MARÇO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e de 2011, e CONSIDERANDO os ter