Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 963 (Fls: 194) - Advogado: ANTONIO ROBERTO PICCININ (OAB: 98837/SP) (Defensor Dativo) 990.08.106093-0 - Recurso em Sentido Estrito - Franca - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Amaro Crispim - Recorrido: Benedito Carlos Quiodeto - Advogado: Raimundo Alber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 515 993.08.019311-8 (01196527.3/4-0000-000) - Apelação - Itapeva - Relator Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Oswaldo Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Carolina Mariano de Almeida Prado (OAB: 206613/SP) 993.08.020736-4 (01198034.3/9-0000-000) - Apelação - Jacareí - Relator Claudia Lucia Fonseca Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 962 990.08.016504-6 - Apelação - Sumaré - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Revisor Domitila Manssur - Apelante: Célio Vicente Costa Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Heliana Martinez Bertolin (OAB: 92797/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 184) 990.08.017761-3 - Apelação - Brotas - Relator Ja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 964 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Qte: Orlando Pereira Barreto Neto - Advogado: LUIZ CARLOS BORGES (OAB: 94040/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 78) - Advogado: Fernando Frederico de Almeida Junior (OAB: 128183/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 14) - Advogada: Juliana Zacarias Fabre (OAB: 153188/SP) (Defensor Consti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 875 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Ramos Costa (OAB: 258611/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 990.08.095650-7 - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: Ramiro Bispo da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniela Valim da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 514 (OAB: 221037/SP) 993.06.062325-7 (00963551.3/8-0000-000) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Leandro Jorge Bittencourt Cano - Revisor Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Josuel Ribeiro Cruz - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marcio Pinto Ribeiro (OAB: 112462/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 993.06.068591-0 (00941246.3/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 874 990.08.084009-6 - Apelação - Santo Anastácio - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sidnei de Oliveira - Advogada: MICHELE DE ANDRADE LIMA (OAB: 194247/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96) 990.08.085108-0 - Apelação - Maracaí - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 872 990.08.037999-2 - Apelação - São Paulo - Relator Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Gilmar Silva Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 129) 990.08.039833-4 - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 884 Anderson da Silva Ferreira - Apelante: Katiane Nicácio Melo - Apelado: Ministério Público - Advogado: Ali Ahmad Majzoub (OAB: 103507/SP) - Advogado: Cassio Reinaldo Ramos (OAB: 225625/SP) - Advogado: Karla Maria da Silva Pacheco (OAB: 83619/ SP) 993.08.013247-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Claudia Lucia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 844 Apelado: Marcos Vinicius da Silva Alves - Des. Leandro Jorge Bittencourt Cano - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, A FIM DE MAJORAR AS PENAS DO APELADO PARA 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO, MAIS MULTA DE 11 (ONZE) DIAS, SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, NOS MOLDES AL