Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 327 das dificuldades enfrentadas levantamento junto à instituição validade das decisões proferidas de forma contrária ao seu financeira, a qual impõe limitação de levantamentos diários, posicionamento, em respeito à coisa julgada, cumprindo registrar gerando acúmulo de demanda devido ao grande fluxo de alvarás. que não se pronuncia, aqui, a inconstitucionalida

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10614 habilitação no programa do seguro-desemprego (guias em cumprimento à Resolução TRT3 - GP N. 139, de 7 de abril de TRCT,chave de conectividade e CD/SD), arcando com a 2020 (*Republicada para inserir as alterações introduzidas pela integralidade dos depósitos fundiários e com a indenização Resolução GP n. 140, de 27 de abril de 2020, em vigor em 4 de equi

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 10542 estipulada multa de 100% em caso de inadimplência ou mora.". A possível divisar ofensa à coisa julgada e, por conseguinte, ao art. 5º, executada pagou apenas a primeira parcela (ID. d472daf) e pediu XXXVI, da CF. Agravo de instrumento conhecido e não provido" ao juízo a quo "a exclusão da multa arbitrada no acordo, bem como (AIRR-1290-31.2015.5.02.0006, 8ª

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão IDa957a4e 606 Havendo "quorum" regimental, o Exmo. Desembargador Presidente, José Murilo de Morais, declarou aberta a sessão, saudando todos os presentes. proferida nos autos.Dou fé. BELO HORIZONTE/MG, 12 de novembro de 2021. CLAUDIA MARIA RIBEIRO TELES Submetidas à apreciação do Colegiado, a Ata de n.

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula nº 126 do TST. Diante da premissa fática delineada no acórdão de que "é indispensável existência de outros elementos, nos autos, a demonstrar que a renda auferida com a locação está sendo essencial à sobrevivência da família da executada em ou

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 31 - Bruna de Andrade Inoue (10807/3-TD), para substituir de 14.02.14 a 15.03.14, Fernanda Diniz Caixeta (10598/8),FC-6 do(a) Gab. Des.Jorge Berg de Mendonca, por motivo de ferias 32 - Camila Almeida Peixoto Batista de Oliveira (10727/1-TD), para substituir de 07.01.14 a 13.01.14, Jordana da Rocha Magalhaes (10331/4),FC-6 do(a) Gab. da Presidencia, por motivo de licencamedica