Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014242-65.2006.403.6100 (2006.61.00.014242-9) - MARIA HELENA ALVES CESAR NETTO X ALBERTO DOS SANTOS FREITAS X PAULINA VAZ DE OLIVEIRA GUIMARAES X ESMERALDA MACIEL DOS SANTOS(SP052361 - ANTONIO CARLOS AMARAL DE AMORIM E SP212419 - RAFAEL TEDESCHI DE AMORIM) X UNIAO FEDERAL 1. Fl.282: Tendo em vista a manifestação da União Federal no sentindo de desistência em relação à Ação Executiva, venham os autos conclusos para sentença de extinção.2. Int. 0003209-44.2007.403.6100 (2007.61.00.003

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUGUSTO X ELIAS SANTOS DA SILVA X ANTONIO JOSE DE LIMA FILHO X REGINALDO JOSE DOS SANTOS X SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA X MARCO ANTONIO BRAGA(SP073617 - MONICA MERIGO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 - SILVIO TRAVAGLI) X MARIA GUERRA BUENO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ELZA GUERRA ALEMAN X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X NESTOR RICARDO BUENO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANTONIO FRANCISCO AUGUSTO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ELIAS SANTOS DA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E SP167836 - RAFAEL DE OLIVEIRA SIMOES FERNANDES) X UNIAO FEDERAL Apresente a parte autora os endereços para citação dos litisconsortes passivos. Cumpra a União Federal o despacho de fl.413 relativo a prova documental. 0024539-92.2010.403.6100 - DIOSYNTH PRODUTOS FARMO-QUIMICOS LTDA(SP136171 - CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA E SP187787 - KATIA SORIANO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL O feito encontra-se em ordem, não há nulidades a suprir nem irregularidades a sanar. Declaro o feito saneado. De

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA FERREIRA E SP108142 - PAULO CORREA RANGEL JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. MARIA LUCIA PERRONI) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos.Requeiram o que de direito, no prazo de dez dias.No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe.Int. 0305651-89.1993.403.6102 (93.0305651-5) - BALBO CONSTRUCOES S/A(SP115120 - JOSE MARIA DE CAMPOS E SP115915 - SIMONE MEIRA ROSELLINI) X UNIAO FEDERAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos.Requeiram o qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000168-93.2012.403.6100 - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A(SP155456 - EDUARDO MONTENEGRO DOTTA E SP272633 - DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA E SP278781 - IGOR PEREIRA TORRES) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2011)Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, no prazo de cinco dias, justificando sua pertinência.Int. DESAPROPRIACAO 0036800-85.1993.403.6100 (93.0036800-1) - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOLA(SP160377 - CARLOS ALBERTO DE SANTANA E SP162348 - SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP205411B - RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER) X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP126522 - EDITH MARIA DE OLIVEIRA E SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE E SP117065 - ILSANDRA DOS SANTOS LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LUIZ ANTONIO NOLA(SP073529 - TANIA FAVORETTO) 1. Tendo em vista a satisfação da obrigação por parte da executada, conforme alvará liquidado un

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SECRETARIA: Fica a CEF intimada acerca do detalhamento de ordem judicial de requisição de informações de fls. 47/47vº. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0012723-36.1998.403.6100 (98.0012723-2) - MARIA DE LOURDES RODRIGUES(SP053722 - JOSE XAVIER MARQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP069444 - LIDIA MARIA DOS SANTOS EXMAN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA DE LOURDES RODRIGUES Fls. 513: Defiro o desbloqueio conforme pretendido pela parte devedora. Providencie a Secretaria o desbloqueio do montante de R$

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atipicidade da conduta ou da causa extintiva da punibilidade alegada, impondo-se o prosseguimento do feito caso não reste evidenciada uma das hipóteses legais.Ocorre que, nesta fase processual, não é possível aferir a ocorrência de alguma dessas hipóteses.De outra parte, a ré não colacionou aos autos documentos ou outras provas que alterem o panorama probatório que lastreou o recebimento da denúncia.Ante o exposto, rejeito o julgamento antecipado da lide (absolvição sumária).Outros

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0006594-87.2013.403.6100 - CLARA TEREZA SILVA THEODORO(SP227586 - ANTONIO CARLOS CARDONIA) X SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO Ciência às partes da baixa dos autos, no prazo de 15(quinze) dias.No silêncio, ao arquivo como baixa findo. Intimem-se. 0013016-78.2013.403.6100 - MINER SEG PRODUTOS E SERVICOS PARA SEGURANCA PATRIMONIAL E INFORMATICA LTDA - ME(SP132685 - MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI) X GERENTE REGIONAL DO INSS EM SAO PAULO Recebo a apelação do impetrado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006745-65.2000.403.6114 (2000.61.14.006745-1) - LEGAS METAL IND/ E COM/ LTDA(SP018332 TOSHIO HONDA E SP260940 - CELSO NOBUO HONDA) X INSS/FAZENDA(Proc. 1486 - ALEXANDRE CARNEVALI DA SILVA) SENTENÇA EM INSPEÇÃOJulgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do pagamento do débito, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0007111-07.20