Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretaria de Estado de Governo Expediente Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais RESOLUÇÃO SEGOV Nº671, DE 24 DEMAIODE 2018. Dispõe sobre a progressãode servidora lotada na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, na carreira de Agente Governamental/GGOV, conforme previsto no art.57 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N°09/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E de Passos MaSP Luzia Aparecida Rocha ANE-III-I Cargo 02, por 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N°09/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E de Passos MaSP Luzia Aparecida Rocha ANE-III-I Cargo 02, por 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 18º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTARIA Nº 003 - REITOR/2020, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 18/01/2020, referente aos servidores que consta no Quadro XVIII do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n° 22 da Lei nº 15.463/2005. Art. 19º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL CONVOCAÇÃO 1ª Reunião Extraordinária/2018 – CONEP O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Decreto 44.785/2008, torna pública a realização da 2ª Reunião Extraordinária/2018 do CONEP, a ser realizada n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 401, de 11 de junho de 2018. Fixa os valores limite dos auxílios do Programa Institucional de Apoio à Extensão e do Programa de Apoio à Pesquisa e Pós-graduação da UEMG. O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO: - a aprovação do Programa Institucional de Apoio à Extensão – PAEX, através da Resolução COEPE/UEMG Nº 151/2015;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1511/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5° do art. 2° da EC n° 41/2003, ao servidor JOSE ARNALDO MATTA MACHADO, Masp n.º 1033968-7, Professor de Educação Superior, Nível V, Grau F, da Escola de Design, a partir de 30/05/2019. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 03 1235150 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES ATO Nº 196 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1511/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5° do art. 2° da EC n° 41/2003, ao servidor JOSE ARNALDO MATTA MACHADO, Masp n.º 1033968-7, Professor de Educação Superior, Nível V, Grau F, da Escola de Design, a partir de 30/05/2019. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 03 1235150 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES ATO Nº 196 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo 1421802396 1421804616 1421804572 1421800405 1421801768 1421801360 1421804574 1421802301 1421802360 1421801247 1421804073 CECILIA SILVA DE CASTRO ANTONIO CARLOS SILVEIRA GONCALVES JULIO CESAR MACIEL JOAO PAULO SAMPAIO RIGUEIRA NILTON GUEDES DO NASCIMENTO JUNIOR JOSE REINALDO MENDES RUAS IVAN JUNIOR ASCARI ZIARA APARECIDA ISAU LUCAS LUZ EMERICK LUCIANA ALBUQUERQUE CALDEIRA ROCHA DANIEL ANANAIS DE ASSIS PIRES 11878546 MG11653465 M353072

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REITOR/19, bem como promover a respectiva baixa dos bens considerados inservíveis no âmbito da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, vinculados as unidades administrativas doCampussede e demaisCampi. Art. 2ºA comissão passará a ser constituída pelos seguintes membros: Erika Soares SouzaMASP1464645-9, que a presidirá; Alfredo Telles De Oliveira - MASP 1175081-7; Álvaro Santos Pereira-MASP1229985-5; Cláudio Pinhe