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Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 REQDO : ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0018016-86.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rafael Gomes de Moraes ADVOGADO : 83104/SP - Eduardo Macaru Akimura REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0018070-52.
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 ADVOGADO : 45683/SP - Marcio Silva Coelho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0020350-93.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Daiane Antonia Corredato ADVOGADO : 234017/SP - Jorge Luiz Lage IMPTDO : Diretor da Diretoria de Benefícios Militares da S�
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 153 879343.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - DECLARATORIA - 008495/2007 - 1 VOLUME - R$ 100,00 - APELANTE: IVES DOMINGOS SIMOES (AJ) - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO -ADVS: UEIDER DA SILVA MONTEIRO E PATRICIA MAIRA SCARAMAL - JUST
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 830 872.298-5/1 - ARAÇATUBA - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - APDO(S): OSAMU HARA (AJ FLS 31) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S): CLÁUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA E KAT
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 586 865.644.5/5 - SOROCABA - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E FUNDAÇAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICI DE SOROCABA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ARNALDO MAGAROTTI (AJ FLS 38) - ADV(S): ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (PROC FLS 65) E RUY ELIAS MEDEIROS JÚNIOR E LUÍS CÉSAR THOMAZETTI (PROC
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1085 879.345-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E CLAUDIMIR CAMILO SILVA - APDO(S): CLAUDIMIR CAMILO SILVA E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DO FEITO JULGADO EM 15/04/2009: NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. DES. OSV
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 REQTE : José Eduardo Muniz Coimbra ADVOGADO : 89882/SP - Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0021783-69.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Julio Massatoshi Ogawa ADVOGADO : 89882/SP - Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira REQDO
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 925 fl. 764. A empresaCOMERCIAL P.I. DE PAPÉIS E INFORMÁTCA EIRELI ME apresentou exceção de pré-executividade (fls. 787/795) A empresa JKM MALHARIA, PAPELARIA, LIVRARIA E EVENTOS EIRELI - ME apresentou exceção de pré-executividade (fls. 855/861). A empresaWJA PAPELARIA E LIVRARIA EIRELI - ME apresentou exceção de pré-executividade (fls. 922/931). Foi determinado
Edição nº 237/2015 Recorrido Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 VOLT SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Dr.(a) GUSTAVO VARELA SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 04 Dr.(a) SIMONE BERNARDES SALES AMORIM III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2015 03 1 006040-5 RECURSO EXTRAORDIN NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. LUIZ DE JESU
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA:SETOR : 47451/SP - Jair Lucas : Maria Edna Fernandes : 111280/SP - Ovidio Rocha Barros Sandoval Junior DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0108571-28.2008.8.26.0053 :PROCEDIMENTO SUMÁRIO : Maria Edna Fernandes : 111280/SP - OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR : Instit