9.292 Resultado da pesquisa claudio faleiro de freitas - em: 09/01/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 127 Processo 0045253-65.2011.8.26.0506 (2028/2011) - Declaratória (em geral) - DIREITO CIVIL - Calux & Abrahão Ltda Me Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Manifeste-se a autora sobre a petição e depósito de fls. 135/137. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CAIO BERGAMO MARQUES DA SILVA (OAB 269
Edição nº 153/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de agosto de 2015 bloqueio de transferência de veículo pertencente ao devedor, contudo, ao diligenciar por sua localização o devedor informou que este já havia sido alienado há mais de 15 (quinze) anos (fl. 243). Não foram encontrados bens passíveis de penhora em nome do devedor, assim, a credora pugna pela penhora de bens em nome da esposa do devedor, visto que estes são casados em regime de comunhão parcial
Edição nº 10/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Nº 2011.01.1.119042-4 - Substituicao de Curatela - A: M.L.S.D.O.. Adv(s).: DF007127 - Eduardo Elias de Oliveira, DF023642 - Otavio Luiz Rocha Ferreira dos Santos. R: J.A.D.R.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de ação de substituição de curatela. Conforme se depreende da leitura dos autos, verifica-se ter sido ajuizada mais de uma ação de interdição em desfavor de Antônio de Souza Gomes F
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 115 jurisprudência em caso parelho. Confira-se: “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Extinção do processo sem resolução de mérito. Art. 485, III, do CPC. Descabimento. A extinção do processo executivo dá-se segundo a sistemática estabelecida pelo art. 924 do CPC. Suspensão do processo e remessa ao arquivo, n
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3450 para a ação em que se pedem alimentos bem como para aquelas que lhe sucedem ou lhe sejam conexas é do domicílio ou da residência do alimentando. Anota-se que trata-se de regra de competência absoluta que tem por objetivo a proteção do interesse do menor hipossuficiente, e funda-se no artigos 53, II do Novo Código
Edição nº 200/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2011 Nº 59510/97 - Separacao Litigiosa - A: M.A.D.. Adv(s).: DF002542 - RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO. R: M.A.D.-.P.B.. Adv(s).: DF020757 - FABIO VIANA FERNANDES DA SILVEIRA. CERTIDAO DE FL. 100 - De ordem, e nos termos do Artigo 162, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora a comparecer em Cartório a fim de retirar o ofício que se encontra na contracapa dos autos, no prazo de CINCO dias. Por oportuno, cient
Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Nº 2014.01.1.139817-4 - Cumprimento de Sentenca - A: Z.B.D.M.. Adv(s).: DF033185 - Felipe Ribeiro de Mello. R: C.B.A.. Adv(s).: DF027831 - Marlinson Carlo Brandao da Cruz, DF028009 - Marcio Sandro Pereira Meireles. R: D.E.I.L.. Adv(s).: DF027831 - Marlinson Carlo Brandao da Cruz, DF028009 - Marcio Sandro Pereira Meireles. Assim, em que pesem os argumentos apresentados pelo devedor, entendo não ser a
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2838 milita em favor do hipossuficiente, em conformidade ao disposto no artigo 99, § 3º do CPC, acompanhada de declaração de necessidade. Anote-se. Cite-se o requerido, por meio desta DECISÃO-MANDADO, assinada digitalmente, a ser instruída com cópia da petição inicial (que servirá como contrafé), para oferecer contes
Edição nº 42/2011 Brasília - DF, terça-feira, 1 de março de 2011 Nº 29752-5/11 - Modificacao de Guarda - A: P.F.C.N.. Adv(s).: DF013417 - ROGERIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO. R: E.L.D.S.N.. Adv(s).: DF018862 - ANDRE LUIZ BRAVIM. CERTIDAO DE FL. 79 - Certifico e dou fé que, nesta data, o patrono da parte autora, Dr. Rogério Andrade Cavalcanti Araújo, inscrito na OAB/DF sob o nº 13.417, tomou ciência acerca do teor da r. decisão interlocutória proferida nas fls. 76/78, dela ficando r