Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Reclamante; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por 107 PODER JUDICIÁRIO cerceio de defesa suscitada pelo Autor em razões recursais; e, no JUSTIÇA DO TRABALHO mérito, negar provimento ao apelo. Mantêm-se o valor das custas, pelo Autor, isento. PROCESSO nº 0000110-02.2017.5.17.0132 RECORRENTE: CLAUDIO VIEIRA DE OLIVEIRA RECORRIDOS: JURACI DA SILVA DIAS;

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1773 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO - Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20231-014 RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23807577 - e.mail: [email protected] tel: (21) 23807577 - e.mail:

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 101 Acórdão Processo Nº RO-0000110-02.2017.5.17.0132 Relator JOSE CARLOS RIZK RECORRENTE CLAUDIO VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO WALLACE ROCHA DE ABREU(OAB: 13971/ES) RECORRIDO JURACI DA SILVA DIAS ADVOGADO MARCELO BALIANA JUSTO(OAB: 12092/ES) RECORRIDO PEDRO DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO UARLEM DE ASSIS BARBOSA(OAB: 5300/ES) ADVOGADO HERMINIO SILVA NETO(OAB: 13434/ES) EMENTA In

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4448 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) AUTORIDADE: DELEGACIA DE ATENDIMENTO POLICIAL A MULHER DEAM AUTORIDADE: CLAUDIO VIEIRA DE OLIVEIRA De ordem do Doutor Wagner Ribeiro Rodrigues, Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca de Feira de Santana, na forma da lei. MANDA o Senhor Ofici

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2187 Sentença líquida. pedidos, condenando o primeiro réu nas obrigações de fazer e Correção monetária (S. TST n. 381 c/c o § 7º do art. 879 da CLT) e pagar. Quanto à obrigação de fazer, há a necessidade de a autora juros na forma da S. TST n. 200 c/c o art. 883 da CLT e o § 1º do acautelar sua CTPS. Após, intime-se o primeiro réu para o art. 39 da Lei

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 95 HERMINIO SILVA NETO(OAB: 13434/ES) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO VIEIRA DE OLIVEIRA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA. Admitida a prestação de serviços PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO por parte do obreiro pelos Réus, impõe-se a eles, a teor dos artigos 818 da CLT e 373, II, do NCPC, demonstrar a inexistência dos

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 4058 feito foi retirado de pauta anteriormente designada, por motivo de licençaparatratamento de saúdeda MM Juízado Trabalho Não obstante, considerando-se as alegações da ré (id. 06be2b5), LUCIANADOS ANJOS REISRIBEIRO,tendo em vistaainda a quanto ao fato de que seus empregados estão cumprindo o impossibilidade dedesignação pela E.Corregedoria Regional distancia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 PROCESSO Nº: 0515225-15.2018.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: ANTONIA FRANCISCA DE SOUZA REU: CLAUDIO VIEIRA DE OLIVEIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, por seus Advogados, para tomarem conhecimento da sentença de ID:269057327. Feira de Santana(BA), 25 de

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS SAO PAULO LTDA Réu 5578 TOP LUX LUMINOSOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS SAO PAULO LTDA - MARCIO ALVES DE OLIVEIRA Para o(s) Advogado(s) VALTER NUNHEZI PEREIRA(OAB: 166354-SP/D) MARCIO ALVES DE OLIVEIRA X INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS SAO PAULO LTDA Ciência da conversão

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2256 Advogado(s): JOSÉ BARROS SOUSA (OAB:BA13712) REU: BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A) SENTENÇA Vistos, etc. Tendo em vista o pagamento do débito, conforme o documento de ID nº 112404935, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Proc