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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 32 EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 24 de janeiro de 2018. Eu, TEREZA CRISTIANE MONTEIRO SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 20.2016.8.15.0981 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:JOSEFA ADRIANA AVELINO DA SILVA MARCIO MACIEL BANDEIRA (ADVOGADO) /COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800193-96.2016.8.15.0981 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ROGERIO DE PAULA GOMES - JEFFERSON ALM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 32 COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: EDUARDO BEZERRA LUCAS . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 para julgar improcedentes os pedidos da inicial, nos termos do voto da Relatora, deixando de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, em face do provimento do recurso. PROCESSO 0801314-26.2017.8.15.0141 - - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA MISCILENE DINIZ SILVA (HELDER DE LIMA FREITAS (ADVOG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. REPUBLICADOS, POR INCORREÇÃO, OS RESULTADOS ABAIXO MENCIONADOS, REFERENTES AO JULGAMENTO DO DIA 21/03/2018: PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800015-37.2016.8.15.9004. -IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.CAGEPA - ADV: JULIANA GUEDES DA SILVA -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DO JUIZAD
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 débito no momento em que se encontrava na fila do caixa da instituição ré e que realizaram diversas transações bancárias com o mesmo, momento no que diz respeito a saques e empréstimos com seu cartão. Analisando os autos, verifica-se que a promovente não agiu com a diligência exigível na guarda e segredo dos dados do seu cartão de c
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 cia. Satisfatoriamente fundamentada e motivada, a presente Súmula servirá como Acórdão, aplicados os princípios da celeridade, da informalidade, da racionalidade, da eficácia, da razoabilidade, atenta a Turma ao disposto imprescindível do art. 93, IX da CRFB. PJE-RECURSO INOMINADO: 0806288-75.2016.8.15.0001 RECORRENTE: AMARAL & SOARES SER