Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDS Nº 1627 DE 02 DE AGOSTO 2016 RESOLUÇÃO SEDS N° 1621, 29 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social, Fundo Penitenciário Estadual e Fundo Estadual de Prevenção Fiscalização e Repressão de Entorpecentes. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1 º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783694 Widerley Fernandes de Oliveira – ASP – 2 - Ipaba - 26/06/2020 - , 10784346 Elder Lazaro Santos Silva – ASP – 3 - Patrocinio - 26/06/2020 - , 11162245 Jose Darlan Ferreira Silva – ASP – 4 - Aracuai - 26/06/2020 - , 11326006 Frederico de Castro Simoes – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 26/06/2020 - , 11326006 Frederico de Castro Simoes – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 26/06/2020 - , 11720935 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fora - 7 - 01/03/2018 A 07/03/2018 - 158.I, 14108096 Tarcilia Edna Fernandes do Nascimento – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 15/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 14434815 Daiana Ananias Martins da Silva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 7 - 28/02/2018 A 06/03/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 11889235 Joana Darc da Costa Zanelli – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 10 - 14/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09023698

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 06684351 Francisco Freire de Queiroz – AFRE – 1 - Pouso Alegre - 15 - 08/10/2014 A 22/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03256484 Maria Isabel da Silva – EEB – 3 - Sapucai-mirim - 10 - 08/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 11312493 Cenira Braga Carneiro da Silva – PEB – 1 - Brazopolis - 30 - 12/10/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 11601473 Marluza Walgmar Salles Santos – EEB – 2 - Pirangu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783694 Widerley Fernandes de Oliveira – ASP – 2 - Ipaba - 26/06/2020 - , 10784346 Elder Lazaro Santos Silva – ASP – 3 - Patrocinio - 26/06/2020 - , 11162245 Jose Darlan Ferreira Silva – ASP – 4 - Aracuai - 26/06/2020 - , 11326006 Frederico de Castro Simoes – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 26/06/2020 - , 11326006 Frederico de Castro Simoes – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 26/06/2020 - , 11720935 M