Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2343 e demais diligências necessárias. 5- Desde já elabore-se Mandado para intimação das testemunhas da acusação e defesa, e do réu, que está custodiado em estabelecimento prisional. 6- A qualquer momento, desde que não prejudique o cumprimento das determinações acima e não nos 10 (dez) dias anterior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1415 a concessão do pedido. Ante o exposto, NEGO A LIMINAR. Contudo, tendo em vista que o paciente comprovou possuir bronquite, necessária a vinda de informações por parte da autoridade coatora que deverá informar se o paciente está sendo devidamente assistido e acompanhado no interior da unidade prisional, bem como demais informa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3251 e a vida pregressa, é reincidente, tem péssimos antecedentes, mas mesmo assim houve por bem atentar novamente contra a sociedade e saúde pública, contra o patrimônio alheio. Há criminosos eventuais e criminosos habituais, este, se enquadra neste último caso. O réu demonstra total descaso com as leis e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1784 proveito comum, os objetos elencados pertencentes à vítima Kap Su Kim. A denúncia foi recebida, os réus foram citados, apresentaram defesa preliminar e foram interrogados (fls. 149-150; 179-180, 181-182; 185-187, 192-195; e, 251-253, 254-255, respectivamente). Durante a instrução, foram ouvidas três t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1978 com a mulher do réu Andranik. A testemunha relatou que logo após o crime, Andranik passou a receber ameaças de várias pessoas que ligavam no pesqueiro prometendo matá-lo e por esse motivo, ficou cuidando do pesqueiro sozinho por um tempo. Além disso, disse ter sido alvejado por tiros dois meses após o ocorrido e ter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004126-68.2009.403.6108 (2009.61.08.004126-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JOAO ALBERTO MATHIAS E CIA LTDA ME X JOAO ALBERTO MATHIAS X ELIAS FRANCISCO FERREIRA JUNIOR(SP121571 - JOAO ANTONIO CALSOLARI PORTES E SP146016 - RUI TITO MURCA PIRES) Fls. 672: Recebo a apelação, nos seus regulares efeitos. Intime-se a defesa constituída do réu JOÃO ALBERTO MATHIAS a apresentar suas razões recursais, nos termos do art. 600 CPP. Com a vinda destas, dê-se vista ao Ministério Público Federal par

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

QS CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA EPP, qualificada na inicial, ajuizou a presente ação em face da União Federal, pelas razões a seguir expostas:A autora é uma clínica médica odontológica, especializada em procedimentos e implantes dentários, constituída sob a forma de sociedade empresária.Afirma que tem direito ao recolhimento do IRPJ no percentual de 8% e da CSLL no percentual de 12%, sob o regime do lucro presumido.Alega que, por se tratar de atividade de promoção da saúde para a po

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 12309 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010379-03.2017.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X EMIR SANCLER LEAL DE MELO(PB020104 - SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO) Em face do teor dos documentos juntados às fls. 168/227 e 228/231, dê-se ciência às partes.No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória 0801002-98.2018.4.05.8201, à qual encontra-se no juízo deprecado da 4ª vara de Campina Grande/PB (acompanhamento das condições impostas para suspensão condicional do proces

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R. despacho de fls. 145: Ante a informação/consulta de fls. 144, oficie-se à VEC de Sumaré/SP aditando-se a carta precatória nº0001555-30.2016.8.26.0604, a fim de constar que a apenada deverá dar continuidade à prestação de serviços, nos termos da deliberação de fls. 139/140 e 141. EXECUCAO DA PENA 0017380-10.2015.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X DIANA MARIA MELLO DE ALMEIDA(SP198405 - DIANA MARIA MELLO DE ALMEIDA) Ante o teor da última certidão lançada às fls. 56 verso, intime-se a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mantenho a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Apresentadas as contrarrazões (fls. 104/106), remetam-se os presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para julgamento. No tocante ao apensamento aos autos principais, determinado à fl. 91, considerando o envio dos autos à Instância Superior, torno sem efeito.Trasladem-se cópias das principais peças deste feito aos autos da Ação Penal principal n. 0004052-52.2011.403.6105.I. EXECUCAO DA PENA 0002684