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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATO REGULAMENTAR Nº 005, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a alteração provisória do regime de funcionamento de linhas do Sistema de Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Passageiros, instituindo horário diferenciado durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213434-2 1214132-1 1214851-6 1214220-4 1214444-0 1166220-2 1208478-6 1263092-7 1078750-5 1213601-6 0970309-1 1127902-3 1214709-6 1263208-9 1215220-3 1214593-4 1213937-4 1214037-2 1214787-2 1083678-1 1214228-7 1212871-6 1214779-9 1123776-5 1213304-7 1214059-6 1213961-4 1187135-7 1213919-2 1213003-5 1213296-5 1135977-5 1214939-9 1213544-8 1213369-0 1255508-2 1261102-6 1187861-8 1213015-9 1213679-2 1214053-9 118

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 108 DE 25/04/2017 Direção da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG FHEMIG a funcionários contratados da empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) que prestam serviço na Maternidade Odete Valadares Sindicância Administrativa Investigatória Objeto: Apurar a denúncia registrada na Ouvidoria da Maternidade Odete Valadares no dia 30/01/2017 – Procedimento de Ouvidoria Nº 341, a qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1140468/8 1083227/7 1140878/8 1117631/0 1140234/4 1141612/0 1142541/0 1140961/2 1139070/5 1141037/0 1082277/3 1080080/3 1139183/6 1139285/9 1082323/5 1140300/3 1101191/3 1079902/1 1140885/3 1140593/3 1139304/8 1080187/6 1107766/6 1084395/1 1140928/1 1140400/1 1140936/4 1140853/1 621280/7 1084045/2 1140832/5 1140280/7 1080138/9 1078850/3 1080122/3 1140860/6 1101340/6 1082610/5 1082354/0 1105037/4 1140422/5 1078975/8 1100152/6 1140574/3 1083077/6 11408

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social SRF I - Juiz de Fora EDITAL 007.232/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00491/2022 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP 1.134.193-0MAURO HENRIQUES NETO, a contar da data de publicação; MASP 1.436.224-8DIORGENES CESAR MENDES SANTOS, a contar da data de publicação; MASP:1.376.658-9 DANIELLE SILVA RIBEIRO CARD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1082309-4 ADACIR RODRIGUES FONSECA ASP, II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)2° quinq., de exercício, a partir de 05/10/2017. MASP 380053-9 ADAILTON VICENTE DE ALMEIDA ASP, I/J, por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2017. MASP 1078300-9 ADELIO DA SILVA ASP , II/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)4° quinq., de exercício, a partir de 10/10/2017. MASP 1153551-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 039/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores: MASP 349814-4 ADEMIR MARIANO DE LIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 400, DE 27 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de Analista Executivo de Defesa Social. MASP 1175463.7 NOME DO SERVIDOR ALESSANDRA PARANHOS COURI CARREIRA ANEDS NÍVEL III DE GRAU A PARA NÍVEL GRAU III B VIGÊNCIA 19.04.2021 29 1499115 - 1 EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 25/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 1450.01.0044137/2021-11 Descumprimento do Termo de Cooperação Técnica Nº 3380/2020 (Penitenciária d