Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: CLEBER ROBERTO BIANCHINI - SP117527 Advogado do(a) APELANTE: CLEBER ROBERTO BIANCHINI - SP117527 Advogado do(a) APELANTE: CLEBER ROBERTO BIANCHINI - SP117527 Advogado do(a) APELANTE: CLEBER ROBERTO BIANCHINI - SP117527 Advogado do(a) APELANTE: CLEBER ROBERTO BIANCHINI - SP117527 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0036251-32.2007.4.03.6182 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: MADEPAR

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO DEPOSITÁRIO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLEBER ROBERTO BIANCHINI(OAB: 117527/SP) GILBERTO DAI PRA(OAB: 149412D/SP) WILSON EDUARDO DISSENHA CLEBER ROBERTO BIANCHINI(OAB: 117527/SP) GILBERTO DAI PRA(OAB: 149412D/SP) WILSON DISSENHA CLEBER

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GILBERTO DAI PRA(OAB: 149412D/SP) WILSON EDUARDO DISSENHA GILBERTO DAI PRA(OAB: 149412D/SP) MADEPAR PAPEL E CELULOSE S/A. CLEBER ROBERTO BIANCHINI(OAB: 117527/SP) MONICA CRISTINA DE SOUZA MARTINS(OAB: 170378/SP) GILBERTO DAI PRA(OAB: 149412D/SP) LUCI ZINI DIS

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 Desembargadora do Trabalho RECURSO DE REVISTA Vice-Presidente Judicial Lei 13.467/2017 218 Recorrente(s): 1. MADEPAR PAPEL E CELULOSE S/A. Advogado(a)(s): 1. GILBERTO DAI PRA (SP - 149412) 1. CLEBER ROBERTO BIANCHINI (SP - 117527) Recorrido(a)(s): 1. MADEPAR LAMINADOS S/A 2. RAFAEL WILLIAN DA SILVA CONCEICAO Edital Processo Nº RO-0010031-91.2017.5.15.0147 Relator J

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO MARIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 134914/SP) DALVA MARIA DA CONCEICAO DE PAULO MARIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 134914/SP) JOSE AUGUSTO DE PAULO MARIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLEBER ROBERTO BIANCHINI(OAB: 117527/SP) MONICA CRISTINA DE SOUZA MARTINS(OAB: 170378/SP) GILBERTO DAI PRA(OAB: 149412D/SP) 10120 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AUGUSTO DE PAULO Ficam V. Sa. intimadas da sentença ID fdf3411 . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam V. Sa. intimadas da sentença ID fdf3411 . Processo

Publicações Judiciais I ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSTITUCIONAL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL GERAL. FGTS. ART. 1º DA LC 110/2001. INDETERMINAÇÃO TEMPORAL DA EXAÇÃO. FINALIDADES:APORTE DE RECURSOS AO FUNDO E IMPORTANTE MECANISMO EXTRAFISCAL DE COIBIÇÃO À DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDOS. PREEMINÊNCIA DA MENS LEGIS SOBRE A MENS LEGISLATORIS. RATIO LEGIS AUTÔNOMA DE EVENTUAL OCCASIO LEGIS. VETO DO PLC 200/2012 MANTIDO. CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO JÁ DECLARADA PELO STF. APELA

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 ADVOGADO CLEBER ROBERTO BIANCHINI(OAB: 117527/SP) GILBERTO DAI PRA(OAB: 23278/BA) MADEPAR LAMINADOS S/A CLEBER ROBERTO BIANCHINI(OAB: 117527/SP) GILBERTO DAI PRA(OAB: 23278/BA) ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES(OAB: 20696/BA) LUCI ZINI DISSENHA CLEBER ROBERTO BIANCHINI(OAB: 117527/SP) GILBERTO DAI PRA(OAB: 23278/BA) WILSON DISSENHA CLEBER ROBERTO BIANCHINI(OAB: 117527/SP) GIL

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO MONICA CRISTINA DE SOUZA MARTINS(OAB: 170378/SP) GILBERTO DAI PRA(OAB: 149412D/SP) LUCI ZINI DISSENHA CLEBER ROBERTO BIANCHINI(OAB: 117527/SP) MONICA CRISTINA DE SOUZA MARTINS(OAB: 170378/SP) GILBERTO DAI PRA(OAB: 149412D/SP) ANDRE CARLOS DISSENHA GILBERTO DAI PRA(OAB: 149412D/SP) ADVOGADO 2242 GILBER

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam V. Sa. intimadas da decisão ID f3d4589. Processo Nº ATOrd-0010870-82.2018.5.15.0147 AUTOR VAGNER LOURENCO DA SILVA ADVOGADO Daniele Lima Amador Loyolla Elyseu(OAB: 324871/SP) RÉU MADEPAR LAMINADOS S/A ADVOGADO GILBERTO DAI PRA(OAB: 149412/SP) ADVOGADO CLEBER ROBERTO BIANCHINI(OAB: 117527/SP) RÉU MADEPAR PAPEL E CELULOSE S/A. ADVOGADO