Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 678 SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 01/03/2020 A 06/03/2020 - SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 6ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00167032420148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT A??o: Cumprimento de sentença em: 02/03/2020 EXEQUENTE:V. G. M. R. S. REPRESENTANTE:A. S. M. Representante(s): OAB 26936 -

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 1163 PROCESSO: 00060991920198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS Ação: Ação Penal Procedimento Sumário em: 13/11/2019---DENUNCIADO:LUIS ROBERTO DIAS BOTELHO VITIMA:J. R. S. . DECISÃO / MANDADO (Provimento nº. 011/2009-CJRMB) I - RECEBO O ADITAMENTE DA DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público em desfavor do/a nacional, LUIS ROBERTO DIAS BO

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 2115 SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 24/05/2021 REPUBLICADO - SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00236476220168140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/05/2021---DENUNCIADO:ROBERTO LINARDO PAMPOLHA LIMA Representante(s)

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 466 MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular Número do processo: 0856722-97.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ANTONIO LOPES RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO OAB: 20491/PA Participação: RECLAMANTE Nome: RAIMUNDO BENEDITO MODESTO BORGES Participação: ADVOGADO Nome: JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO OAB: 20491/PA Participação: RECLAMADO

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1348 REQUERIDO Nome: B. D. C. D. C. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0804862-23.2019.8.14.0301 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) AÇÃO:[Guarda] REQUERENTE: ROSA HELENA SILVA CONDE, HUGO LEONARDO SILVA GOMES Advogado(s) do reclamante: MARIA SUELY SPINDOLA TILLMAM, ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 218 Lex specialis derogat legi generali. Como se vê, o princípio da especialidade revela que a norma especial afasta a incidência da norma geral, aplicando-se ao caso o rito estabelecido no Decreto-lei nº 1.075/1970, portanto não há equivoco algum na decisão recorrida. Em que pesem reconhecidos esforços do agravante, não havendo errores (in judicando ou in procedendo), nenhuma alteração cumpre se

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 1474 Datado conforme assinatura BRIAN ALMEIDA Analista Judiciário da UPJ de Família de Belém Número do processo: 0025481-75.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: P. V. G. E. S. Participação: REPRESENTANTE Nome: K. D. S. C. G. Participação: ADVOGADO Nome: VICENTE DE PAULO TAVARES NORONHA FILHO OAB: 015671/PA Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME ROBERTO FERREIRA VIANA FILHO OAB: 007741/P

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 855 mandado, à finalidade de direito, à luz do artigo 212 do NCPC. 3. Observe o senhor oficial de justiça que a diligência deve ser efetivada de modo PESSOAL(INTIMAÇÃO PESSOAL), a fim de que não seja criada qualquer nulidade. 4. Autorizo o senhor Diretor de Secretaria ou outro servidor por ele indicado a assinar digital e manualmente o expediente para fins necessário. 5. Cientes os representantes

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 636 instrução e julgamento para o dia 17/06/2019, às 09:00 horas, nos termos do artigo 78, da lei nº 9.099/95. 2- Cite-se o(a) denunciado(a)/querelado(a) para o ato, devendo fazer constar no mandado a advertência de que o mesmo deverá comparecer a audiência acompanhado de advogado e que, na falta deste, serlhe-á nomeado defensor público. 3- Remeta-se também o(a) denunciado(a)/querelado(a), cópia

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 629 PROCESSO: 00279638420178140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d em: 20/08/2019---QUERELANTE:MARIA ELIZETE DA SILVA GOMES Representante(s): OAB 6955 - SANDRO JOSE CABRAL ALVES (ADVOGADO) OAB 8081 - CLEDERSON CONDE DA SILVA (ADVOGADO) QUERELANTE:R. B. S. S. Representante(s): OAB 6955 - S