Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 467 Nº 990.08.118991-7 - Apelação Criminal com Revisão - Taboão da Serra - Apelante: Bruno Santana da Silva - Apelante: Leonardo Monteiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. FLS. 430: ATENDA-SE. APÓS, DISTRIBUA-SE. INT. SÃO PAULO 13 DE FEVEREIRO DE 2009. (A) DESEMBARGADOR EDUARDO PEREIRA S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 476 583.00.2003.076882-0/000001-000 - nº ordem 1204/2003 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MOLL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos, Cumpra a EXEQUENTE a parte final do despacho de fls. 193, em (05) cinco dias, sob pena de ARQUIVAMENTO. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 451 da prescrição da pretensão punitiva, com esteio nos artigos 107, inciso IV, 109, incisos V e VI, 110, §§ 1º e 2º, e 119, todos do Código Penal. Feitas as necessárias anotações e comunicações, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 25 de março de 2009. (a) Des. Eduardo Pereira Santos, Presidente da Seção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 423 876 SILVA OAB/SP 181861 - ADV RENATO MUNHÓS DE CARVALHO OAB/SP 224318 - ADV JOÃO PAULO DE SOUZA CARVALHO OAB/SP 228093 - ADV ELAINE PEREIRA DE MOURA OAB/SP 256702 583.00.2006.110445-5/000000-000 - nº ordem 167/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - CARLOS SERGIO DEODATO X DALKIA BRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

matéria reconhecível de ofício, é possível a análise nos presentes autos.Assim, não obstante a ilegitimidade passiva da parte excipiente para a execução fiscal, o que, por si só, inviabilizaria a análise de mérito dos pedidos remanescentes, passo a analisar eventual prescrição intercorrente. A prescrição intercorrente é considerada aquela que ocorre no interior do processo em trâmite, sobrevindo depois de proposta a ação, caso não tomadas pela parte exequente as medidas nece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 349 DESPACHO Nº 990.08.159676-8 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleia Terezinha de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal nº 990.08.159676-8 Apelante: Cléia Terezinha de Andrade 1. Trata-se de Apelação Criminal manejada contra a condenação proferida às fls. 1.252/1.260. Com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 534 ROGERIO MORI (OAB 261169/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP) Processo 0038918-16.2013.8.26.0100 - Restauração de Autos - Espécies de Contratos - Alders Resources Corp. - Viação Ambar Ltda - - Cléia Terezinha de Andrade - - Ivan de Filippo - - Harley Leonardo de A Carvalho - Vistos. Diante do processado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 560 - - Janny Zarzur Mansour - - Ceni Participações Ltda. - - Rafael Calçada Bastos Vasconcelos - - Marcos Calçada Bastos Vasconcelos - - Laércio Wonrath Vasconcelos - Vistos. Em obediência ao princípio do contraditório, sobre o pedido de revogação da liminar (fls. 683/684), manifeste-se a autora. Após, tratando-se de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 910 realizadas, ausente o contrato de desconto que lhe deu origem, não há, igualmente, como admitir a liquidez e certeza dos títulos, presente a Súmula n° 07 da Corte” (REsp n° 291.124/RS, Min. Carlos Alberto Menezes Direito, j . 20/08/2001). Theotônio Negrão e José Roberto F. Gouvêa anotam que: “Não é título

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1029 desarquivamento, devendo a logística ser acordada com a Coordenadora do Ofício Judicial em momento oportuno, observandose as recentes alterações no procedimento de desarquivamento de autos físicos por este Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos dos Comunicados Conjuntos n. 514/2019, 515/2019, 516/201