Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 04/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM MASP ADM NOME DIVINOPOLIS EE MONSENHOR DOMINGOS 1360388-1 02 RENATA MARIA DA SILVA CARGO ATB 2C LOCALIDADE DIVINOPOLIS ESCOLA DE DESTINO EE LAURO EPIFÂNIO 04 1477032 - 1 SRE de Janaúba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­004/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JANAÚBA CATUTI JOAQUIM TEIXEIRA DE BRITO 1436081-2 ROITIMAM ANTUNES PARDINHO PEB1A JANAÚBA ESPINOSA COMENDADOR VIAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 310528-5,Vera Lúcia Damasceno Oliveira, ASBIIL Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2018; EE. Mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 03ª SRE - Barbacena, 11703865 Eliete Antonia Izidoro Ramos – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 22/06/2022 A 22/06/2022 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09347014 Sirlei Silva Bitencourt – PEB – 3 - Timoteo - 5 - 21/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I 15ª SRE - Itajuba, 11294055 Pollyanna Marcondes – PEB – 1 - Itajuba - 3 - 30/06/2022 A 02/07/2022 - 158.I 18ª SRE - Juiz de Fora, 10857290 Priscilla Torturella de Sa Ferreira – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: GIZELE APARECIDA RODRIGUES ALMEIDA -Masp 1125298-8, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO ENFERMAGEM (PATOS DE MINAS); LUIZ ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR -Masp 1448563-5, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VIII – declaração do prestador de serviços de que assumirá todos os compromissos constantes do TAC; IX – sanções pelo eventual descumprimento dos compromissos assumidos, com a consequente retomada do processo sancionatório, nos termos do art. 38 desta Resolução. § 1° A qualquer tempo, a ARSAE-MG poderá realizar fiscalizações para verificar o atendimento do disposto no TAC, que atestará o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89 do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 268254-0, Rosalia Maria de Sousa Morais Silva, a partir da data da publicação referente ao ATBVP, Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da EC/89, incluído pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CARREIRA ATB - ASSISTENTE TECNICO DE EDUCACAO BASICA POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2012 SERVIDORES ATIVOS - METROPOLITANA B - BELO HORIZONTE Masp - DV Servidor JOSEMAR CHAGAS MACHADO Carreira Adm. 0358862-1 01 ATB CARREIRA ATB - ASSISTENTE TECNICO DE EDUCACAO BASICA Nível Grau III P Nível Masp - DV Servidor MANIRA MUSSI BUENO Carreira Adm. 0166373-1 01 Nível ATB B POSIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10089654 Sirlene Ferreira Gomes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 15/10/2021 A 24/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 14428890 Teresa Cristina Duarte Campos – ASB – 1 - Araxa - 1 - 22/10/2021 A 22/10/2021 41ª SRE - Varginha, 12198669 Lucas Cambraia de Holanda – PEB – 1 Paraguacu - 7 - 21/09/2021 A 27/09/2021 - , 12198669 Lucas Cambraia de Holanda – PEB – 2 - Paraguacu - 7 - 21/09/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi finalizada a análise do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD para fechamento de mina, abaixo identificado, com decisão pelo deferimento: 1) Valda Ferreira Passos ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos) - Gua