Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919 CONSIDERANDO os termos do Memorando, datado em 31 de março de 2022, da Comissão Processante; CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. R E S O L V E: I – SUBSTITUIR o servidor THIAGO MELO FRIAES, matrícula nº 572124751, pelo servidor FELIPE TEIXEIRA REZENDE, matrícula nº 54197224-2, para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 65/2019-GAB/PAD de 22/05/2019, publicado no DOE n° 33.880 de 24/05/2019, na qualidade de me

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 47 Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 no período de 28.01.2020 a 04.02.2020, formalizada de acordo com a Certidão nº 14017801552020400007141000134178, em atenção a Cláusula Vigésima Terceira do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS- PRESIDENTE PORTARIA Nº 100/2020 – 12.02.2020 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - C O N C E D E R, ao Extensionis

Diário Oficial ● 05/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.659 Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia Mendonça de Abreu Ouvidora/SEDUC PORTARIA DE REDES. Nº 1.167/2021-GAB/PAD. Belém, 04 de agosto de 2021. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015

Diário Oficial ● 13/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.550 PORTARIA Nº 0176/2021 – 08.04.2021 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: I - P R O R R O G A R, por mais 06 (seis) meses, a contar de 30.03.2021 a 26.09.2021, os efeitos da Portaria de nº0531/2020, que concede à Auxiliar de Administração, RITA CRISTINA LOPES SIDÔNIO - Matrícula n° 54196305/1, Suspensão do Contrato de Trabalho, de acordo com o Artigo 45, capítulo V do Regimento Interno de Pessoal. II

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 415/2019 – 29.04.2019 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: Adotar as seguintes Medidas Administrativas em relação ao Extensionista Rural I, Engº- Agrônomo WALDEMIRO DE OLIVEIRA ROSA JUNIOR - Matrícula nº 55588416/2, a contar de 08/05/2019. I – R E M A N E J A R, do Escritório Regional de Capanema, para exercer suas funções no Escritório Local de Salinópolis; II –D E S I G N A

Diário Oficial ● 03/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33841 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 260/2019 – 02.04.2019 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: R E V O G A R, a contar de 01.04.2019, a Portaria de nº 0136/2018, que designou o Extensionista Rural Il MAURICIO LIMA KAVALERSKI - Matrícula nº 57212723/1, para exercer Função Gratificada de Chefe do Escritório Local de Brejo Grande do Ara

Diário Oficial ● 05/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33889 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 519/2019 – 04.06.2019 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: DESIGNAR, a contar de 04/06/2019 a 07/06/2019, o Diretor Administrativo CLÁUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA – Matrícula nº 5035961/1, para responder pela Presidência da EMATER/PA, em virtude da titular encontrar-se viajando à serviç

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA Nº0197/2019 – 07.03.2019 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: N O M E A R, a contar 01/03/2019, o Extensionista Rural I - LUIZ FLAVIO CAVALCANTI DOS SANTOS - Matrícula nº 55586441/1, portador do CPF nº 010.534.534-26, para desenvolver a Função de Agente Público de Controle Interno da Unidade Gestora do Escritório Regional de Conceição do Araguaia. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS �

Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA: 4005/2019 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca-da-carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ORIXIMINÁ/PA Destino: CURUÁ, FARO, JURUTI, ÓBIDOS, TERRA SANTA/PA Servidor: 57220929/CELSO ANDERSON BATISTA PEREIRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 6,5 DIÁRIAS / 23/09/2019 A 29/09/2019 Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO Protocolo: 483419 PORTARIA: 4000/2019 Objetivo: Será 0,5 diária por dia. Os atendimentos ser�

Diário Oficial ● 18/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE JANEIRO DE 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020/ADEPARÁ O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, considerando a decisão tomada no bojo do Pregão Eletrônico nº 002/2020/ADEPARÁ, processo nº 2019/514554, cujo objeto e a aquisição de materiais tesoura trinchante, conjunto de respirador motorizado e macacões com