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2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 9931 Turma, Relator Desembargador Braz Henriques de Oliveira, publicado em 30/04/2009 no DEJT - sem destaque no original) BRASILIA, 16 de Fevereiro de 2018 PATRICIA BIRCHAL BECATTINI Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados nos Juiz do Trabalho Substituto embargos de terceiro. Sentença CONCLUSÃO Processo Nº RTOrd-0000920-65.2017.5.10.0004 RECLAMA
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1462 certidão negativa de fl. 48, intime-se a parte exequente a informar o endereço atualizado da parte executada para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. BRASILIA, 26 de Fevereiro de 2019. NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA. Juiz do Trabalho Titular " Assinado pelo Servidor da 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. I
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 520 RECLAMADO VISTOS ETC PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) ADVOGADO Ante o trânsito em julgado da sentença cognitiva e a existência de obrigação de fazer, aguarde-se por trinta dias a promoção da execução (CLT, artigo 878), valendo a inércia do interessado como Intimado(s)/Citado(s): - DENIS
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO BRUNO ADAO DURAES VARGAS(OAB: 39395/DF) 1752 Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - PATRICK DA COSTA TEIXEIRA - RC FERRAGENS LTDA - ME Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JOSE LUIS MENDONCA NETO, no dia 06/02/2019. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. CONCLUSÃO Interposto agravo d
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 2124 ADVOGADO JOSE LOPES DE FARIAS(OAB: 46177/DF) GUILHERME DE SOUZA COSTA ALVES(OAB: 45270/DF) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor ELIANA NAMIE KATO, no dia 24/08/2018. ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - ALEX FARIAS PEREIRA Vistos etc. Intime-se a Reclamada a efetuar o depósito do importe ainda faltante de R$3034,11 (referente ao INSS emp
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 5106 PODER JUDICIÁRIO ||| 6. Na hipótese de não se conseguir obter os dados cadastrais da JUSTIÇA DO TRABALHO reclamada mediante pesquisas na JUCESP e na Rede INFOSEG/INFOJUD, fica determinada a intimação do reclamante para fornecimento a) do atual endereço da reclamada, e b) de cópia atualizada do contrato social da reclamada, sob pena de extinção da ação sem re
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1333 produza seus efeitos legais. Assinatura Custas pela reclamada, no valor fixado no acórdão (R$300,00 SAO PAULO, 16 de Outubro de 2018 em 19/06/2018), as quais deverão ser comprovadas nos autos em 05 dias, sob pena de execução. FATIMA APARECIDA DO AMARAL HENRIQUES MARTINS FERREIRA Deverá o reclamante comunicar ao Juízo eventual Juiz(a) do Trabalho Titular Des
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 967 Não houve renúncia à multa de 40%, pois tais direitos não existem no caso de pedido de demissão. Reclamante voluntaria e JOSE LUIS MENDONCA NETO Despacho conscientemente aderiu ao PDV ciente de sua natureza de pedido de demissão. Assim, julgo improcedentes os pedidos de multa de 40% do FGTS e liberação do FGTS. Processo Nº ET-0000309-44.2019.5.10.0004 EMBARGA
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região NAMIE KATO, no dia 30/04/2019. 2458 JOSE LUIS MENDONCA NETO, no dia 30/04/2019. DESPACHO DECISÃO Vistos, etc. Vistos, etc. Concedeu-se às partes vistas do cálculo apresentado pela Ante a certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 230/231, dê-se Contadoria Judicial, não tendo havido qualquer impugnação e, via vistas ao exequente. Outrossim, aguarde-se o dec
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 423 Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1005601-19.2022.8.26.0577; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: Eduardo Moreira e outro; Advogado: Rodrigo Mayela Querido Nubile (OAB: 384637/SP); Agravado: José Fábio de Moraes Neto,; Agravado: Ana Carolina Araujo de Moraes 2074589-60.2022.8.26.0000; Processo Digital.