Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 1374039.4 1378475.6 1129570.6 1242796.9 1125978.5 1284426.2 1379170.2 1123314.5 1133823.3 1379192.6 1133644.3 1374405.7 1141820.9 1120053.2 1236255.4 1187262.9 1101533.6 1379214.8 1241360.5 1374720.9 1379220.5 1378633.0 1372866.2 1283233.3 1374759.7 1195827.9 1376218.2 1193016.1 1376949.2 1107045.5 1380572.6 1378691.8 1379891.3 1380218.6 1156489.5 1379044.9 1202867.6 1378370.9 1376430.3 1360479.8 1182586.6 1374711.8 1204138.0 129208

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 30/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 12787784 Raquel Martins Diniz – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 02/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 12861837 Maria das Gracas de Paula – PEB – 3 - Betim 17 - 06/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 12907788 Graziele Simoes da Costa – PEB – 3 - Contagem - 19 - 05/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 13334396 Glaucia Helena de Faria Santos – ATB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 04/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 13404827 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 30/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 12787784 Raquel Martins Diniz – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 02/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 12861837 Maria das Gracas de Paula – PEB – 3 - Betim 17 - 06/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 12907788 Graziele Simoes da Costa – PEB – 3 - Contagem - 19 - 05/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 13334396 Glaucia Helena de Faria Santos – ATB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 04/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 13404827 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13898002 Rodolfo Gabriel Cirilo Camargo – ASP – 1 - Ituiutaba - 20/05/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 02808376 Evaldo Lebre de Lima – AS-2 – 1 - Belo Horizonte - 32 - 10/01/2015 A 10/02/2015 - 158.I, 03556495 Antonio Goncalves das Dores – TFAZ – 1 - Itabirito - 10 31/12/2014 A 09/01/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02623668 Sebastiao Thadeu Antunes – ATE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 07/01/2015 A 05/02/2015 - 158.I, 08196693 Solange de Fatima Tito Cruz – ASB – 1 - Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11672912 Ana Rosa Ferreira Morelo – PEB – 1 - Uba - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 COMUNICAÇÃO : 4992/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo CAPÍTULO VI - DOS PROJETOS NÃO REALIZADOS Art. 65. São denominados projetos não realizados aqueles que: I - O Executor não efetivou a captação do recurso; II -O Executor efetivou a captação, total ou parcial, mas não obteve o repasse do apoio; III - O Executor obteve o repasse do apoio, total ou parcial, e não teve o início de execução do Projeto Esportivo autorizado pela SEESP nos termos desta Resolução; IV - O Executo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 14226773 Renia Aparecida de Souza Gomes – PEB – 2 - Leopoldina - 05/05/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13781638 Vitor Vasconcellos Alves – ASP – 1 - Caratinga - 01/03/2020 - , 13854666 Tartiana Heleno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 14226773 Renia Aparecida de Souza Gomes – PEB – 2 - Leopoldina - 05/05/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13781638 Vitor Vasconcellos Alves – ASP – 1 - Caratinga - 01/03/2020 - , 13854666 Tartiana Heleno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Boa Esperanca - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 03330917 Liege da Consolacao Maia – PEB – 3 - Boa Esperanca - 10 - 22/08/2016 A 31/08/2016 - , 06113112 Adelaide de Brito Chagas – PEB – 2 - Boa Esperanca - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 07483753 Mara Cristina Silva – PEB – 3 - Varginha - 10 - 19/08/2016 A 28/08/2016 - , 07496227 Maria Aparecida de Souza – ASB – 1 - Alfenas - 2 18/08/2016 A 1