Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 pagamento, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. Notificação Processo Nº RTSum-0000345-91.2011.5.20.0003 RECLAMANTE(S) Gilberto de Oliveira Advogado(a) Raimundo Giovanni França Matos(OAB: 2574-./SE) RECLAMADO(S) Norcontrol Engenharia Ltda Proc. 0000345-91.2011.5.20.0003 - Gilberto de Oliveira (adv. Raimundo Giovanni França Matos) x Norcontrol Engenh

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1223 tolerância, emergindo que a ré cumpriu todas as normas de saúde e Com efeito, naquele processo a perita concluiu pela necessidade de segurança do trabalhador adequadamente: uma quarta pausa térmico por entender que a cidade de Mineiros- [...] GO se situa na terceira zona climática, de modo que se consideraria Impugnada a conclusão pela reclamante, apontando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1628 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao Batista Magraner (OAB: 32779/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0005109-39.2010.8.26.0456 - Recurso em Sentido Estrito - Pirapozinho - Recorrente: A. P. M. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 229 0001763-44.2005.8.26.0654; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: Vara Única; Nº origem: 654.01.2005.001763-1/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alexsandro Mota dos Santos; Advogado: Luiz Antonio de Oliveira (OAB: 92551/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rodrigo Silva de Souza; Advogado: Leonardo Maximino Ramires Carmona (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1074 APELO PARA, NOS TERMOS SUPRA, REDUZIR A PENA APLICADA AO CRIME DO ART. 14 DA LEI N. 10.826/2003 PARA 2 anos de reclusão e 10 dias-multa; C) DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE EM RELAÇÃO AO CRIME DO ART. 14 DA LEI N. 10.826/2003, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CP. V.U. - Advogado: Lourival Adao dos Santos (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 347 262.01.2012.000543-9/000000-000 - nº ordem 213/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários GUSTAVO HENRIQUE MENDES LEITE X BANCO ITAUCARD S.A. - Fls. 73 - 1. Recebo o recurso de fls.61/72, interposto pelo autor, em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Dê-se vista dos autos

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3098/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho R((%20(NEAR((%20embargos,%20declar$),%202,%20true)),%20(N EAR((%20natureza,%20recursal),%200,%20true))),%209,%20true)" E-ED-RR 793754-23.2001.5.07.5555, Rel. Min. Maria de Assis Calsing, SBDI-1, DEJT de 13/03/09; A-AIRR 15340013.1997.5.15.0029, Rel. Min. José Luciano de Castilho Pereira, SBDI-1, DJ de 26/08/05; ED-ERR 371840-72.1997.5.01.5555, Rel. Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, SBD

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Koury. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. 20. PROCESSO TRT-8ª/1ª T/RO/0000392-14.2015.5.08.0115. RECORRENTE: BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO (Dr. João Alfredo Freitas Mileo). RECORRIDOS: VALDECIR COUTINHO DAMASROSA (Drª. Flavia Isadora Ribeiro Gomes e outros) e DINIZ & DINIZ SERVICOS AGRICOLAS LTDA. RELATORA: Desembargadora Federal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1251 - Advogado: Jose Andriotti (OAB: 97458/SP) (Fls: 99) 0000922-95.2011.8.26.0118 - Apelação - Cananéia - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Luiza Xavier - Deram provimento ao apelo ministerial, para condenar Maria Luiza Xavier (ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1616 97458/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0001091-95.2007.8.26.0159 - Apelação - Cunha - Apelante: Luiz Henrique Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram parcial provimento ao recurso de LUIZ HENRIQUE DIAS para condená-lo à pena de 8 meses de detenção, em regi