Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 1301 Há prova da materialidade e indícios da autoria do crime imputado ao réu. A análise pormenorizada das provas só ao final, quando da sentença, deverá ser feita. Assim, nos termos do art. 56 da Lei n. 11.343/06, recebo a denuncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de fevereiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 251 990.09.153272-0; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 1123/2008; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: William Aparecido Gabriel da Silva; Advogado: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB: 172010/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.153285-1; Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 1323 553, ficando, portanto, relevada a falta do Jurado, e por conseqüência a multa aplicada.Dê-se ciência à Promotora de Justiça. Int. - Advogados: MARIO PINTO CABRAL - OAB/SP nº.:76598; Processo nº.: 449.01.2009.001186-0/000001-000 - Controle nº.: 230/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GERALDO ANTONIO L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 Edson Martins de Morais Thais Vani Bemfica Marcus Vinicius Arreguy Silva Rubens Luiz Borges Jader Machado Homem Junior Luciana Ferreira Gagliardi Wesley Soares Caldeira Eduardo Vieira C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo VII – representando a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, como titular, Sérgio Avelino Mota Nobre, e como suplente, Geraldo Aclécio Melo; VIII – representando o Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais – ICA/UFMG, como titular, Letícia Renata de Carvalho, e como suplente, Paulo Sérgio Nascimento Lopes; IX – representando a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 Sergio Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Parágrafo único. Será considerada a lista de antiguidade aprovada pelo Conselho Superior em 12/06/2015, e publicada por meio da Resolução n.º 88/2015, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.15.051983-3/000, nos termos do art. 9.º, inc. XL, c.c. art. 28, inc. IV, da Lei Complementar n.º 65, de 2003.” Art. 2º. Ficam ratificadas as demais disposições da Delibera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 9º - No cumprimento desta resolução, as unidades de controle interno deverão observar as diretrizes que tratam da priorização de procedimentos disciplinares, nos termos da Resolução CGE nº 25, de 19 de setembro de 2019. Art. 10 - A concessão de vistas dos autos dos procedimentos será realizada obrigatoriamente por meio digital, resguardados o sigilo, a confiabilidade e a proteção das informaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 9º - No cumprimento desta resolução, as unidades de controle interno deverão observar as diretrizes que tratam da priorização de procedimentos disciplinares, nos termos da Resolução CGE nº 25, de 19 de setembro de 2019. Art. 10 - A concessão de vistas dos autos dos procedimentos será realizada obrigatoriamente por meio digital, resguardados o sigilo, a confiabilidade e a proteção das informaç