Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 705 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000265-95.2020.5.13.0007 AUTOR FELIPE DE SOUZA BATISTA ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 17753/PB) RÉU ALPARGATAS S.A. ADVOGADO AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) PERITO PAULO ROBERTO MOTA JULIANA DOS SANTOS GOMES(OAB: 151828/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AEC

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANDRE MACHADO CAVALCANTI 670 RÉU ADVOGADO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) JULIANA DOS SANTOS GOMES(OAB: 151828/MG) Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0130535-23.2014.5.13.0007 CLEONICE ALVES BRANDAO RODRIGUES ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RÉU AEC CENTRO D

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) declarar situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do seu sustento ou da sua família, pelo que lhe é indevida a percepção da verba em comento, consoante inteligência das Súmulas 219 e 329 do TST. 60 Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - MARIA DA PENHA DE ASSIS DO NASCIMENTO Não visualizo ofens

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 inteligência da Súmula 333 do TST. 2.5 HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS Alegações: a) contrariedade às Súmulas 219 e 329 do TST e OJ 305 da SDI-1 do TST b) violação do art. 14, §1º, da Lei 5.584/70 e Lei 1.060/50 c) divergência jurisprudencial No acórdão guerreado, ao ser apreciado o tema, registrou-se que foram satisfeitos os pressupostos legais, bem como as condições

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 43 a) violação dos arts. 5º, incisos II, XXXV, LIV E LV, da CF GVP/MD/MG b) violação dos arts. 2º, 3º, 4º e 348 do CPC Assinatura c) divergência jurisprudencial JOAO PESSOA, 16 de Fevereiro de 2018 A Segunda Turma deste Regional entendeu que não se afigura razoável que um processo seletivo se prolongue por tanto tempo, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO obrigando o

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 0013663) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL 15 paralisação dos serviços, inclusive para fim de usufruto dos intervalos e pausas para ida ao banheiro, por si só não implica em ofensa à moral do trabalhador. Isso decorre da política organizacional de empresas cuja

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 170 0130530-92.2014.5.13.0009 CONSIGNANTE: PRESERVE/PB - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CONSIGNATÁRIO: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA Notificação pelo DEJT: Fica o consignatário notificado a comparecer nesta Secretaria para recebimento de alvará. AUTOR: CLEONICE ALVES BRANDAO RODRIGUES Notificação Processo Nº RTOrd-0130530-92.2014.5.13.0009 CLEONICE ALVES BRAN

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 193 RÉU: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A Notificação pelo DEJT: Fica a reclamante notificada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. AUTOR: CLEONICE ALVES BRANDAO RODRIGUES Notificação Processo Nº RTOrd-0130530-92.2014.5.13.0009 CLEONICE ALVES BRANDAO RODRIGUES ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ADVOGA

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 157 Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA DENYS ALIXANDRE DE LIMA GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA(OAB: 16283) PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663) CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB: 16701) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO CONTRATO JUSTIÇA DO ECT/DR/PB 3ª Var

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 712 a transferência de seus honorários sucumbenciais. CAMPINA GRANDE/PB, 12 de janeiro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA SILVA PEREIRA - JOSE AUGUSTO DOS REIS (ESPÓLIO DE) - PABLO HENRIQUE SILVA REIS RANNIERY DOS SANTOS LEITE Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0130535-23.2014.5.13.0007 CLEONICE ALVES BRANDAO