Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME AUGUSTO ORAIR, MASP 1127881-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100240 da Secretaria de Estado de Saúde. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, declara

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG torna público que se acha aberto o Edital de Licitação “Pregão Presencial nº 010/2020”, menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços Exclusivo para ME/EPP ou equiparadas, para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ano Fab.:1988 Prop.: Delteronomio Caetano Moreira / Lote: 718 Placa: GZY5692 Chassi: 9C2JC30104R004434 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Adriano Alves De Oliveira / Lote: 719 Placa: PVN6228 Chassi: 9C6KE1950F0037601 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR125 FACTOR K1 Ano Fab.:2014 Prop.: Fabricio Jose RomaoBanco Pan S A / Lote: 717 Placa: HCB3261 Chassi: 9C2KC08105R087305 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Lucio Flavio

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 – PROCESSO 067/2018. OBJETO: Contratação de Clinica para internação compulsória de menor por 240 dias através de mandato judicial – Empresa: Comunidade Terapêutica Projeto Vida Nova, valor: R$12.600,00. Luiz Carlos M. de Oliveira – Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo - SRE DE CORONEL FABRICIANO: DEISE ARTUSO DE GODOI ANGELO -Masp 1145473-3, PEB/PEB. - SRE DE DIAMANTINA: GILCILEIA VIEIRA TEODORO QUEIROS -Masp 0598293-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(SERRA AZUL DE MINAS); JORDANIA GRAZIELE DE SOUZA -Masp 1495366-5, PEB/PEB; ALINE SOARES MORAES -Masp 1506124-5, PEB/ PROFESSOR(CARBONITA); MARTA DO CARMO RIBEIRO FERREIRA -Masp 1192799-3, PEB/PEB. - SRE DE DIVINOPOLIS: JOSE AUGUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Arlindo Porto”, MaSP 967300-5, Soraia Dantas Lopes, PEBSIA, adm. 1, a p/ de 02.06.16. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 85/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Carlos Drumond de Andrade - 2526, MaSP 869895-3, Maria Suely Gonçalves Santos, a partir de 17/11/2015 referente ao PEB I A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Aposentado, MaSP 282375-5-1, Antonio Agostinho da Silva, PEB2/ IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;Muzambinho – Aposentada, MaSP 243199-7-2, Luzia Helena Silva, PEB1/IP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apos