Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2494 62 comunicação prévia deste Juízo, devendo o réu, quando do cumprimento do respectivo alvará, ser cientificado formalmente de todas as condições aqui estabelecidas, sob pena de revogação do benefício. Expeça-se alvará de soltura em favor do acusado e encaminhe-o para o estabelecimento prisional onde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 369 Processo 0000409-25.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Luiz Pires Mastrocola - - Marlene Martins Mastrocola - Vista ao defensor dos réus sobre ofício de fls. 301 e certidão de fls. 308. - ADV: BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP) Processo 0000453-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 501 devolução do mandado copiado à fls. 23 independentemente de cumprimento. Considerando a desistência do prazo recursal, que ora homologo, certifique a Serventia o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e, após, arquivem-se os autos, independentemente do pagamento da taxa judiciária. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 348 multa, por incursa no artigo 171, “caput”, do Código. A vítima deverá buscar o seu ressarcimento no valor de R$ 1.233,00 (mil duzentos e trinta e três reais), junto à Caixa Econômica Federal, que foi quem reteve os valores depositados na conta bancária da acusada. Isento a ré do pagamento de custas p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 Litro Litro Litro Litro Litro Litro Litro Litro Litro Lata até 360ml Lata 473ml Vidro Descartável - 250ml 65 Vidro Descartável - 250ml 66 Vidro Descartável - 250ml 67 Vidro Descartável - 250ml 68 Vidro Descartável - 250ml 69 Vidro Descartável - 600ml 70 Vidro Descartável - 600ml 71 72 Vidro Descartável - 600ml Vidro Descartável - 1000ml Soft Beer Sol Pilsen Stella Artois The

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO N.º 30/2017 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, a segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12406203 Priscilla Gomes da Mata – – 1 - - 5 - 06/02/2017 A 10/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Sebastião Rodrigues Gomes Instituidor(a) Fernanda Silva Gomes SRF I - Governador Valadares Requerente(s) Suspende o pagamento do beneficio de pensão: Nº Benefício 05.340-6 Instituidor Togo Cassimiro de Araújo Beneficiário(s) Ana Paula Mirandella de Araújo Data de Vigência 30/08/2016 30 874357 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secret�