Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 BARCO CAMARGO, DF0026297A - CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL. T: ELVIS DEL BARCO CAMARGO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SARA ALVES BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empres

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 do recurso em si ? isto é, sobre o acerto ou o erro da decisão resistida ? nem, muito menos, sobre o mérito da causa. O receio de dano irreparável emerge das dificuldades que a constrição do valor determinado poderá causar ao fluxo de caixa da agravante, com impactos em sua atividade empresarial, como um todo. Rememore-se, todavia, que a só verificação da presença do requisito do periculum in

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 N. 0008944-80.2004.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0025182A - TIAGO CORREIA DA CRUZ, DF0013797A - JOSE JOAO LOBATO FILHO, DF0018190A - NOELMA DE ALMEIDA GOMES, DF0011880A - MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA, DF0014825A - DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA, DF23214 - ANDREA SABOIA FONSECA, DF0034008A - VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO. R: JUC

Caderno único ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de setembro de 2013 declino da competência para o Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília, para onde devem ser remetidos os autos após as comunicações e anotações necessárias. P.I. Ceilândia - DF, quarta-feira, 04/09/2013 às 18h49. Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito . Nº 2013.03.1.001821-7 - Execucao Por Quantia Certa - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF032838 - Gustavo Henrique Bhering Hort

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do p

Caderno único ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Nº 2013.01.1.136880-7 - Monitoria - A: FLC COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA ME. Adv(s).: DF028072 - Henrique de Oliveira Rodrigues. R: SANTA FELICIDADE GESTAO DE INFRA ESTRUTURA EVENTOS LTDA EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A parte ré, regularmente citada (fl. 69) , deixou transcorrer "in albis" o prazo para oposição dos embargos à ação monitória. Por força do disposto no Art. 1.102c,

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 É o relatório. DECIDO. As partes são legítimas e há interesse de agir. Estão presentes as condições para o exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo. A questão de mérito diz respeito a direito e a fato, mas a prova é unicamente documental, razão pela qual, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, pass

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 teor do ajuste entabulado. Assim, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para que tragam aos autos a transação homologada e digam se persiste o interesse no prosseguimento do presente recurso. Intimem-se. Brasília/DF, 13 de setembro de 2017 14:16:58. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador DECISÃO N. 0709866-29.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 celeridade ao presente processo expropriatório, conferindo sua razoável duração consoante previsão inserta no artigo 854 do Código de Processo Civil, expeça-se ofício, por meio eletrônico - BACENJUD, dirigido ao Banco Central, requisitando informações acerca da existência de ativos em nome da parte devedora e, caso existam, que sejam estes bloqueados até o limite do valor do débito, incl

Caderno único ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de junho de 2016 verdade o abuso desse direito com a pretensão de ajuizar a ação onde lhe aprouver. Por outro lado, não há falar em abusividade da cláusula de eleição de foro, pois consta do contrato celebrado entre as partes (fl. 69 - cláusula 11.1) que o foro para serem dirimidas quaisquer dúvidas ou questões surgidas é o da situação do imóvel. Referida cláusula está em consonância com o art. 47, do