Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2066 525 DIREITO PÚBLICO - Maycon Eduardo Roger e outros - Superintendente do Departamento Autonomo de Agua e Esgotos de Araraquara Daae - - Jorge Luis Bedran - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - DAAE - Vistos. Prestei as informações em separado. Encaminhem-se com as homenagens de costume. Após,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 652 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1583 57 autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa. Nesse sentido, entendeu o Tribunal de Justiça de Alagoas:AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. MÉDICOVETERINÁRIO. REDUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4911 Federal n.13.954/2019, assim como restituir a autora Maria Aparecida De Moraes o valor descontado no período de 03/2020 a 05/2022, totalizando R$5.864,26; para a autora Sandra Lucia De Moraes o valor descontado no período de 03/2020 a 05/2022, totalizando R$5.993,08 e para a autora Elaine Cristina De Moraes o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2371 próximo dia 17 de julho de 2014, às 10 horas e 10 minutos. Cite-se e intime-se o Fazenda Pública do Múnicípio de Presidente Bernardes - SP para que compareça na audiência designada, por seu representante legal. Deverá ser advertida de que, o não comparecimento acarretará a revelia, reputando-se verda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 777 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP) Processo 1002966-90.2015.8.26.0066 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Elisete Ferreira Processo nº 2015/000911 Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Elisete Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 436 Lavre-se termo de advertência. - ADV: DANIEL CHRISTIANO FINARDI MILLER (OAB 355502/SP) Processo 0001529-52.2016.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - João Paulo dos Santos Apresente o defensor o endereço atualizado do réu no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JAIR LUIS DO AMARAL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 653 Com essas considerações, requereu a reforma da sentença, para reformar, em parte, a sentença apelada, julgando improcedente o pedido de fornecimento do medicamento CLORIDRATO DE TIAMINA, pelos motivos retro expendidos, com a inversão do ônus da sucumbência. Contrarrazões de ID 27983656, nas quais pugnou o Ministério Público pelo desprovimento do recurso. Par

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sistema, não encontrando qualquer justificativa fática ou jurídica. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso especial submetido a julgamento pelo rito do art. 543-C do Código de Processo Civil de 1973, decidiu no mesmo sentido. Segue ementa (destacado): PREVIDENCIÁRIO. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PREVISTO NA LEI N. 8.742/93 A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. AFERIÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO NÚCLEO FAMILIAR. RENDA PER CAPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 716 266 533.01.2010.001193-7/000000-000 - nº ordem 269/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - APARECIDO MANTOVANI JÚNIOR X BRADESCO SEGUROS E PREVIDÊNCIA - À RÉPLICA. - ADV SAMUEL DE PAULA BATISTA DA SILVA OAB/SP 154983 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - A