32 Resultado da pesquisa clps expedida pelo decreto n. - em: 01/01/2025
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Processos encontrados
Nº(s). da(s) CDA(´s): 31.984.647-4 REFERENTE: CLPS EXPEDIDA PELO DECRETO N. 89.312/84, ART. 5, I, PARAGRAFO ÚNICO, ART. 122, VII, ALINEAS "A" A "D" E PARAGRAFO 6, ART. 135, I E PARAGRAFOS E ART. 139, I E ALINEAS. RCPS APROVADO PELO DECRETO N. 83.081/79, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO N. 90.817/85, ART. 30, I, PARAGRAFO ÚNICO, ART. 33, II, "A", "B", "D" E "E", III, IV, ART. 41, I E PARAGRAFOS, ART. 54, I, "D", ART. 76, III E ART. 79. DECRETO N. 91.406/85, ART. 1. DECRETO-LEI N. 2.318/86, ARTS
Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) redirecionado(s) em razão da dissolução irregular reconhecida na decisão das fls. 70-71, acima nominado(s), para cobrança do(s) seguinte(s) débito(s), referente(s) a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa: VALOR EXECUTADO: R$ 136.
V, VI, ART. 6, I, ALINEAS E II, ART. 122, I, ALINEAS E PARAGRAFO 6, ART. 135, I, III E PARAGRAFOS, ART. 139, I, "A" E "B" E PARAGRAFO 1, ART. 146. RCPS APROVADO PELO DECRETO N. 83.081/79, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO N. 90.817/85, ART. 5, I, III, IV, VI, VII, ART. 7, ART. 33, I, "A" E "B", ART. 41, I, IV E PARAGRAFOS, ART. 54, I, "A" E "C" E PARAGRAFO 5, ART. 55. DECRETO N. 97.968/89, ARTS. 1 E 9. LEI N. 8.212/91, ART. 12, I, II E VI, ART. 20, ART. 28, I E II E PARAGRAFOS, ART. 30, I, "A" E "B
Titton, Juíza Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) redirecionado(s) em razão da dissolução irregular r
Boletim de Editais Nro 050/2014 DRª. MARIA LUCIA GERMANO TITTON Juíza Federal MARIA CRISTINA TONETTO BINSFELD Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: " PRAZO: 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora Maria Lucia Germano Titton, Juíza Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na rua Otávio F
: JOSÉ LUIZ DA ROSA BARBOSA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "DESPACHO-EDITAL Considerando que o endereço do redirecionado Sergio Nicolau Schapke, informado na decisão da fl. 207, encontra-se inativo, conforme certidão da fl. 209, cite-se-o por edital. PRAZO: 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora Maria Lucia Germano Titton, Juíza Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vir
futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre, em 15/01/2015. Eu, Maria Cristina Tonetto Binsfeld, Diretora de Secretaria, conferi o presente Edital." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.71.00.049265-1/RS CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE EXEQUENTE : DO SUL - CRA/RS ADVOGADO : LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO : CARINA FLORES DE CARVALHO EXECUTADO : SPECTRO - PRES
ART. 37, I E PARAGROS, ART. 39, I, "B" E ART. 40. LEI N. 8.383/91, ART. 52, V. CLPS EXPEDIDA PELO DECRETO N. 89.312/84, ART. 122, VII, "E", PARAGRAFO 6, ART. 135, I, PARAGROS 1 E 2, ART. 139, I, "B", ART. 160, PARAGRAFOS 1 E 2 E ART. 174. LEI N. 7.256/84, ART. 19, II. RCPS APROVADO PELO DECRETO N. 83.081/79, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO N. 90.817/85, ART. 21, ART. 33, II, "C", ART. 38, ART. 39, ART. 40, ART. 41, I E PARAGRAFOS, ART. 54, I, "C". DECRETO-LEI N. 2.318/86, ART. 3. LEI N. 7.787/89,
22, II, ART. 28, I E PARAGRAFOS, ART. 30, I, "B", REGULAMENTADA PELO ROCCS APROVADO PELO DECRETO N. 356/91, ART. 26, ART. 37, I E PARAGRAFOS. LEI N. 8.383/91, ART. 52, V. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 01/04/1994 Nº(s). da(s) CDA(´s): 318590751 REFERENTE: CLPS EXPEDIDA PELO DECRETO N. 89.312/84, ART. 122, VII, "E", PARAGRAFO 6, ART. 135, I, PARAGROS 1 E 2, ART. 139, I, "B", ART. 160, PARAGROS 1 E 2 E ART. 174. LEI N. 7.256/84, ART. 19, II. RCPS APROVADO PELO DECRETO N. 83.081/79, COM AS ALTE
INTIMADO(S) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema bacen JUD (R$ 200,35) e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução, sob pena de se presumirem aceitos os fatos alegados pela parte exequente. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre, em 05/10/2015. Eu, MARIA CR