Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho LUÍS CARLOS MARQUES DR. JOSÉ HENRIQUE COELHO Intimado(s)/Citado(s): - LUÍS CARLOS MARQUES - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº AIRR-0034100-27.2009.5.04.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) SPREAD TELEINFORMÁTICA LTDA. Advogado DR. BENEDICTO CELSO DA COSTA DE MENEZES(OAB: 97358/RS) AGRAVADO(

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3162/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho do STF. Incólumes os dispositivos constitucionais invocados. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 932, III, do CPC/2015 e 118, X, do RITST, denego seguimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 5 de fevereiro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0117400-35.2009.5.06.0161 Complemento Processo

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO SAO LOURENCO DA MATA, 3 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ANA CRISTINA ARGOLO DE BARROS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0000310-88.2018.5.06.0161 AUTOR MARIA LUIZA DOS SANTOS ADVOGADO THAIS ACIOLI COUTINHO TORRES PESSOA(OAB: 46226/PE) RÉU WAVILSON SOARES LOPES ADVOGADO Larissa Leitão Magalhães(OAB

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4329 Quanto ao relato de que os acordos coletivos, as convenções Por outro lado, melhor sorte não teria a parte recorrente em sua coletivas e as atas das reuniões sindicais realizadas em Recife não pretensão de ser recebida a revista por divergência jurisprudencial, contavam com a participação do autor, isso, por si só, não vez quenão atendeas determinações co

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 2063 superveniente ou formulado por terceiro, por meio de petição § 3oOs pedidos que não atendam ao disposto no § 1odeste artigo simples, a ser apresentada no prazo de quinze dias, nos autos do serão julgados extintos sem resolução do mérito. próprio processo, sem suspensão do seu curso”. (Grifo nosso). (Grifei) O pedido de gratuidade, no caso em tela, aind

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 2066 anunciado na ata de ID 3ae8c02, nem que foi extrapolado o número pagamento da indenização por estabilidade provisória de membro de suplentes que, segundo a Súmula nº 369, II, do TST, podem da CIPA abrange os reflexos em 13.º salário, férias e FGTS, em permanecer estáveis. razão do termo salário, constante na Súmula 396 do TST, abranger Concluo, então,

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 2073 indicou o período no qual exerceu o mandato. Sustenta que esses 15/03/1994, recebeu aviso prévio em 03/03/2016 e trabalhou até o elementos são essenciais à verificação da estabilidade alegada. dia 1º/04/2016. Sem razão. O reclamante, porém, afirma que não poderia ter sido demitido sem O art. 840, §§ 1º, da CLT, dispõe o seguinte: justa causa naquela

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3507/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho contavam com a participação do autor, isso, por si só, não demonstra que este último não era dirigente sindical, até porque ele foi eleito, segundo a ata de ID 3ae8c02, na condição de suplente. Nesse contexto, sequer cabe falar em prova dividida, pois não houve contradição entre o depoimento da testemunha do obreiro e entre os depoimentos das testemunhas da ré. Outrossim, a deman

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 431 dirigente sindical; perguntado se teria o autor participado de para condenar a reclamada a pagar ao demandante uma atividades sindicais, como assembleias, ACT/CCT, esclareceu o indenização equivalente aos salários do período de 02/04/2016 a 27 depoente que anualmente são enviados à empresa os acordos /11/2018*, às gratificações natalinas*, ao FGTS + 40% e às

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 2075 quando o Sr. Edmundo já não estava na Fertine (ID 01a758d). coletivas e as atas das reuniões sindicais realizadas em Recife não Entretanto, essa testemunha disse que apenas chegou à unidade contavam com a participação do autor, isso, por si só, não de Recife em 05/04/2016. Assim, entendo que essas afirmações demonstra que este último não era dirigente s