Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1510 requereu habilitação no processo, apresentando carta de apresentou defesa tempestiva (Id 98ddf2e). Não conheço da renúncia do advogado Urbano Vitalino Neto e procuração contestação extemporaneamente apresentada em 4 de maio do passada em seu favor por RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. corrente ano (id.038cc93). Em 4 de setembro de 2020, o advogado NELSON WILIANS O

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 724 prova de que o Grupo Máquina de Vendas foi vendido para o grupo Por fim, as notícias colacionadas aos autos (ID. 2d97b2c, d6de8ab, Starboard, indicando apenas que a 6ª reclamada (STARBOARD b5b4a01, 0c74e96, 74d3e53, 08b9942, 6af49dc, f58da2b, a5b5990, RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGÓCIOS 038e0a7, 5da844d, 10d48ee, c5948b1, 498309e, 56ab477, LTDA) trat

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 sentido de ratificar a possibilidade de reconhecimento de grupo 1490 PODER JUDICIÁRIO econômico na fase de execução, após o cancelamento da Súmula JUSTIÇA DO nº 205, que dispunha em sentido contrário. Neste passo, demonstrada a existência de grupo econômico, determino que as sociedadesRN COMÉRCIO VAREJISTA S.A EM INTIMAÇÃO RECUPERAÇÃO JUDICIAL E MÁQUI

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 713 Esclareço que, mesmo para fins de prequestionamento, só se (...) justifica o acolhimento dos embargos de declaração diante da existência de alguma das imperfeições dos arts. 897-A da CLT e Em acréscimo à fundamentação e tendo em vista a ótima 1.022 do CPC, o que não se observa, já que as conclusões apostas sustentação oral oferecida pela dra. Giovan

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO GUILHERME FERNANDES RAMOS(OAB: 0036839) JOSE HENRIQUE MEIRA FILHO PEDRO MAGALHAES SILVA(OAB: 0007723) MVS TRANSPORTE LTDA - ME 113 PRELIMINAR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM Insiste a 2ª reclamada, RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A., na alegação de que não possui legitimidade para figurar no polo passivo da presente reclamatória, uma vez q

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3527/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3272 Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) MORGANA DE ALMEIDA RICHA MORGANA DE ALMEIDA RICHA Ministra Relatora Ministra Relatora Processo Nº Ag-AIRR-0010131-48.2017.5.15.0017 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) ALEX SANDRO ALVES DE OLIVEIRA Advogado Carlos Adalberto Rodrigues(OAB: 106374-A/SP) Agravado(s) EMP

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 ADVOGADO Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) ADVOGADO agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de ADVOGADO revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. ADVOGADO ADVOGADO Em 03/03/2017. p Secretaria Judiciária de 2ª Instância ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Notificação Processo Nº RO-0010134-50.2014.5.01.0323

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) UNIBELL - TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA - ME EDSON VALTER TAVARES DE MENEZES(OAB: 2575/AL) FABIANO EMERSON SIQUEIRA SILVA DANIEL MARTINIANO DIAS(OAB: 7301/AL) 1004 ADVOGADO: DANIEL MAR

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 1974 JOAO MARCELO LAPENDA DE MORAES GUERRA(OAB: 24014D/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL NILO DA COSTA JUNIOR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACRÉSCIMOS LEGAIS. SERVIÇOS PRESTADOS APÓS 05/03/2009. As contribuições previdenciárias incidentes sobre a presente condena�

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 requerer o que for de seu interesse, antes da expedição do Precatório, no prazo preclusivo de dez dias. Outrossim, no mesmo TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 6345 RITA DE CASSIA DE MELO NETTO THALITA SEABRA DA CRUZ ELISO MERIELE DA CONCEICAO SOUZA VIEIRA prazo, deverá indicar conta de sua titularidade, dado este personalíssimo, a fim de que a instituição financeira fa�