Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - SIND DO COM ATACADISTA DE GENEROS ALIMENT DO RECIFE 1114 categoria econômica, profissional ou de uma profissão liberal, independente de filiação, em favor do sindicato representativo da categoria ou profissão (arts. 578 a 591 da CLT). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dispõe o art. 149 da Constituição Federal que tal contribuição tem natureza tributária e q

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2206 se que é totalmente vedada a utilização de dispositivos de Trabalho da 18ª Vara do Trabalho do Recife-PE, em virtude da lei, armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas pelo presente, fica(m) CITADO(s) D. F. DISTRIBUIDORA DE

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECLAMANTE equipamentos disponibilizados no Fórum Trabalhista de RECIFE/PE, em sistema de auto-atendimento, acessar o sistema ADVOGADO PJE-JT, no sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou RECLAMADO 1874 FELIPE PONCIANO MORAIS DA SILVA JOAO HENRIQUE DA SILVA MARINHO(OAB: 18950-D/PE) PESSOAL ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI - ME diretamente no sítio do TRT da S

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 4974 da ação e o dia anterior à citação. acrescendo-se juros e correção monetária nos termos da lei, com 1.6. Do imposto de renda e da contribuição previdenciária fiel observância à fundamentação supra que, naquilo que o A questão é de ordem pública, devendo o juiz dela conhecer de esclarece, passa a integrar o presente dispositivo como se nele ofício

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4308 celular em que poderão ser contatadas, sob pena de se reputarem pagamento de adicional de insalubridade/periculosidade, ou de perfeitas as notificações enviadas para os endereços, embora doença profissional e/ou acidente de trabalho, com alegação de desatualizados, mas constantes nos autos, a teor do art. 77, V, do redução da capacidade laborativa, designe a

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA(OAB: 30180/PE) 1314 123/2006 estabelece critérios e procedimentos para os tributos e contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Intimado(s)/Citado(s): - SIND DO COM ATACADISTA DE GENEROS ALIMENT DO RECIFE Pequeno Porte, optantes pelo Simples Nacional, as quais ficam dispensadas do pagamento das contribuições ins

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês;" 2849 8. Se insuficiente ou negativo o resultado da tentativa SISBAJUD, consultem-se os sistemas RENAJUD, INFOJUD e CCS. 1. Assim sendo, e nos termos da sentença proferida nos autos 9. Caso os atos executórios, acima designados, restem infrutíferos, principais:“A correção

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 3284 demissão sem justa causa (esta mencionada na petição de Defiro, portanto, o pagamento da 2ª quinzena do mês de novembro Id.350d4a3). de 2020; salários de dezembro de 2020; janeiro de 2021 e fevereiro Conforme consulta no sítio eletrônico da Receita Federal, o Réu FL de 2021. COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI, CNPJ: 34.429.935.0001-00, cujo Quanto à base de cálc

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4960 responsável pelas verbas pleiteadas, apontando as razões para técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço para tanto, legitimada está para figurar no polo passivo da relação o mesmo empregador não seja superior a quatro anos e a processual. A efetiva responsabilidade da reclamada é questão diferença de tempo na função não seja superior a d

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1113 Os juros serão aplicáveis desde a efetivação do depósito judicial até prefacial de quinquenal e julgar PROCEDENTES EM PARTE os a sua liberação às reclamantes, ressaltando ainda que os índices pedidos formulados nesta reclamação trabalhista ajuizada por utilizados devem ser aqueles relativos aos créditos trabalhistas em JEFFERSON CLEMENTE DA SILVA contra V