Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 4239 presente hipótese" . 8. Desse modo, não há cogitar de nulidade dos RURAL GEORREFERENCIADAS, (...) INSTALAÇÃO E LIGAÇÃO contratos de trabalho dos atuais ocupantes de empregos DE MEDIDORES NO ESTADO ACRE, COM FORNECIMENTO DE comissionados . Precedente da 7ª Turma desta Corte. Recurso de MÃO-DE-OBRA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL revista conhecido e pr

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 4232 competitividade. 6. É certo que essa modalidade de contratação ELETTRICIDADE E COM. LTDA e AGE CONSTRUÇÕES E sujeita-se, sob pena de anulação, à fiscalização dos órgãos de COMÉRCIO LTDA; objeto: "...execução por empresa de engenharia controle interno e externo e à observância dos princípios da dos serviços de melhorias e ampliação de redes de d

Caderno único ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1717ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Objeto: Alteração da Cláusula Terceira e Cláusula Quinta Vigência: 01/04/2015 a 31/06/2016 Valor: R$ 340.199,70 Programa de Trabalho nº 0206106004832 Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes Permanecem inal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1036 20 superveniente que impeça a celebração pela Administração, nos termos do art. 32, §2º. À Subdireção-Geral para as devidas providências. Maceió, 22 de outubro de 2013. DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO GERAL SÚMULA DO CONTRATO Nº 039/2013 (Processo nº

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1142 491 20, § 4º; e 21, § único, ambos do Código de Processo Civil. Decisão não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do § 2º do art. 475 do Código de Processo Civil. P.R.I. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2015. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: ZOBAIDA MARIA PESSOA MARINHO HOLANDA (OAB 22443/CE), AR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 02 de novembro de 2016 inStituto de previdÊncia doS ServidoreS do eStado de minaS GeraiS Aviso Referência: Pregão Eletrônico n .º 2011028 .20/2016 .Objeto: Aquisição de suprimentos odontológicos para a Gerência Odontológica do IPSEMG, mediante fornecimento único . Recorrente: DENTAL RRK LTDA ME .. Retifico o despacho proferido às fls. 672, publicado em 29 de outubro de 2016, para incluir o lote n .º 19 e constar: “adjudicando o objeto dos lotes 16, 17, 18, 19,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2018 – Processo nº 2201002000027/2017. Objeto: Contratação de reforma e restauração da cobertura da Casa do Patrimônio, antigo prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas - SETOP. Propostas até 13/08/2018 às 13h50min. Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras. mg.gov.br

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 48 CONCLUSÃO federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas DENEGO seguimento ao recurso de revista. "a" e "c" do art. 896 da CLT. Publique-se e intime-se. A Turma julgadora decidiu em sintonia com as Súmulas 47 e 448, Assinatura item II, ambas do TST (adicional de insalubridade) e com a Súmula BELO HORIZONTE, 17 de Janeiro de 2018. 90, item

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3425 RECLAMADO ADVOGADO IMOVEIS PONTO COM LTDA BRUNO DETTOGNI GUARIENTO(OAB: 125368/RJ) Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista dos cálculos de ID c7b8106, em 8 dias, conforme artigo 879, § 2º, da CLT. Eventual impugnação deverá especificar os pontos Intimado(s)/Citado(s): - IMOVEIS PONTO COM LTDA objeto de divergência e vir acompanha

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 5401 restam dúvidas em relação a sua conclusão" e que o autor é portador de doença degenerativa inerente ao processo de MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA envelhecimento do corpo humano. Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação Não há elementos trazidos aos autos para afastar o laudo pericial apresentado, o qual resta acolhido. Sem nexo causal estabelecido não há respons