Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 2302 ao Ministério Público a fim de manifestar-se acerca do pleito retro e do andamento do feito. Cumpra-se. Breves, 01 de novembro de 2019. Enguellyes Torres de Lucena Juiz de Direito Titular Página de 1 Fórum da Comarca de Breves Email: [email protected] Endereço: Av. Rio Branco N 432, Bairro: Centro CEP: 68.800-000 Fone: (91)37831370 PROCESSO: 00009183420068140010 PROCESSO ANTIGO: 200620003563

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 3008 RESENHA: 24/10/2019 A 25/10/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES - VARA: 1ª VARA DE BREVES PROCESSO: 00001448920148140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Ação: Inquérito Policial em: 24/10/2019---INDICIADO:AMAURI FERREIRA ARAUJO VITIMA:A. A. C. . Fls. ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BREVES

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 1812 P.I. Breves, 22 de janeiro de 2020. Enguellyes Torres de Lucena Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Breves e do Termo Judiciário de Bagre PROCESSO: 00013319820158140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Ação: Inquérito Policial em: 24/01/2020---INDICIADO:MICHEL CIRINO DA SILVA VITIMA:B. S. S. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VAR

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 1821 Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Penal da Comarca de Breves e Termo Judiciário de Bagre/Pa. 2 PROCESSO: 00111225220198140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Ação: Ação Civil Pública Cível em: 24/01/2020---AUTOR:Ministério Público do Estado do Pará INTERESSADO:ELIZEUTO GONCALVES ALVES REQUERIDO:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 2596 COMARCA DE BREVES SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES Número do processo: 0800195-57.2020.8.14.0010 Participação: REQUERENTE Nome: D. C. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA OAB: 3574/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Processo nº: 0800195-59.2020.814.0010 DECISÃO Recebi hoje. Trata-se de AÇÃO DE RESTAURAÇÃO JUDICIAL DE REGISTRO PÚBLICO proposta por

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2842 funcionamento, renove-se a diligência a fim de CITAR o réu conforme decisão de f. 40. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. Breves, 11 de abril de 2019. Enguellyes Torres de Lucena Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00048917720178140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Ação: Inquérito Policial em: 12/04/2019---AUTOR:JOEL FERREIRA DOS SANTOS VIT

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 1815 da 1ª Vara de Breves e do Termo Judiciário de Bagre PROCESSO: 00027959420148140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Ação: Inquérito Policial em: 24/01/2020---VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:ANDERSON JOSE DA COSTA GAMA ACUSADO:THAINA DA COSTA GAMA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE BREVES _______________________________

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2839 certifique-se e voltem conclusos. Cumpra-se. Breves, 11 de abril de 2019. Enguellyes Torres de Lucena Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00008409620128140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Ação: Inquérito Policial em: 12/04/2019---INDICIADO:PEDRO CARDOSO VITIMA:D. C. C. INDICIADO:LUZIANE CARDOSO INDICIADO:RAIMUNDO FERREIRA DA CRUZ. ESTADO DO

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 2320 que se manifeste, nos termos do art. 18, inciso III da lei nº 11.340/06. NOTIFIQUE-SE a vítima, da presente decisão, nos termos do art. 21 da Lei nº 11.340/06. OFICIE-SE à Autoridade Policial para que remeta o inquérito pertinente a presente representação, com suas conclusões, ao juízo, caso ainda não tenha sido feito. OFICIE-SE o Comando da Polícia Militar e Civil desta Comarca, para qu

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 2309 Procedimento ordinário em: 24/07/2019---REQUERENTE:BANCO BRASIL SA Representante(s): OAB 15201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 16637-A - RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) REQUERIDO:M F CONSTRUTORA LTDA ME REQUERIDO:ALEXANDRE BARROS ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO:JANE GRACE FREITAS DE ALMEIDA REQUERIDO:TEREZINHA BARROS FREITAS DE ALMEIDA. 1ª Vara da Comarca de Breves Fls. ESTADO DO P