Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 SOS MIGRADOS DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A 1º VARA DA COMARCA DE ARARUNA/PB 00140 Processo: 0000724-31.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VITORINO DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00099 Processo: 0000634-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA DE SOUZA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Sentenca: Intime-seda sentenca condenatoriade fls. 140/141-v. 00100 Processo: 0003845-86.201

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 00175 Processo: 0001299-10.2015.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDI COSME RODRIGUES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 44 COMARCA DE CABEDELO-PB – 5ª VARA MISTA DE CABEDELO – EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO 0800826-18.2015.8.15.0731. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Cabedelo-PB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este cartório e Juízo tramita a aç�

Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 379 do E. TRT da 13ª Região, de que não compete a esta Justiça PODER JUDICIÁRIO Especializada conhecer e que não compete a esta Justiça JUSTIÇA DO TRABALHO Especializada conhecer lide entre servidor e a Administração Pública, exceto quando se tratar de servidor regido pela CLT. Insistir em entendimento divergente implica assumir o risco de PODER JUDICIÁRIO

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Publicação: quarta-feira, 16 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.496 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º899, DE 09 DE MAIO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 197 governador alegando que foi admitido pelo reclamado para o cargo JUIZ DO TRABALHO de vigia. Pleiteou pela condenação do demandado no pagamento das verbas discriminadas na petição inicial e concessão dos benefícios da justiça gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$ GUARABIRA, 14 de Dezembro de 2015 44.390,66 Requereu ainda, a antecipação de tutela para fins

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64.2016.5.13.0010 193 Especializada conhecer nenhuma lide entre servidor e a Administração Pública, como expresso na seguinte decisão do Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, nosso Egrégio TRT: estando aberta a audiência na Vara do Trabalho de Guarabira-PB, na sua respectiva sede, na Rua Osório de Aquino, 65, Centro, com "AÇÃO RESCISÓ

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 E DO MINISTERIO PUBLICO, DR . SERGIO LUIS DELFIM , PARA A AUDIENC IA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA. ABERTA A AUDIENCIA , PROCEDENDO O PREGA O CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA TESTEMUNHA , VEZ QUE CONFORME CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DESTA COMARCA A MESMA NAO FOI LOC ALIZAD A PARA QUE FOSSE POSSIVEL REALIZAR SU A INTIMACAO. (FL.60) ATO CONTINUO , O REPRESENTANTE DO MINISTERI

Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 378 juntado aos autos (id. Num. aa25850 - Pág. 1) que demonstra que a mesma era uma prestadora de serviço (Auxiliar pró-tempore). A PODER JUDICIÁRIO despeito de já ter proferido sentenças em casos análogos ao que se JUSTIÇA DO TRABALHO apresenta, resolvi curvar-me ao entendimento reinante do Supremo Tribunal Federal, presente também nos julgados das duas turmas ATA