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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 618 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL n. 8000603-70.2022.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTORIDADE: Comarca de DIVINO / Vara Única da Comarca de Divino Advogado(s): AUTORIDADE: VARA CRIME DE COARACI Advogado(s): DESPACHO 1. CUMPRA-SE na forma requerida,
4 – terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Embargos Declaratórios em APELACAO - CIVEL Nr. 1.0145.12.024.957-1/002; Comarca: JUIZ DE FORA; em 18/12/2013. Recurso Especial em EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nr. 1.0248.06.002.500-9/005; Comarca: ESTRELA DO SUL; em 18/12/2013. Recurso Extraordinário em EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nr. 1.0248.06.002.500-9/005; Comarca: ESTRELA DO SUL; em 18/12/2013. GIOVANNI MANSUR SOLHA PANTUZZO Procurador de Justiça Agravo de Instrumento para o STJ em AGRAVO EM RECURSO ESPECI
3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4810 efeitos realizada pela Suprema Corte fora determinado que a tese Decorrido o prazo acima, sem manifestação, venham-me os autos definida deverá ser aplicada de forma retroativa aos processos conclusos, mediante decisão, para determinar o sobrestamento do transitados em julgado caso não tenha havido manifestação feito, pelo prazo de 180 dias (Dependência de jul
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 617 Jurisdição: Coaraci Deprecante: 1 Vara Criminal Da Comarca De Ilhéus-ba Deprecado: Vara Crime De Coaraci Testemunha: Marcos Marciel Pinheiro De Jesus Testemunha: Ubirajara Dos Santos Nascimento Certidão de publicação no DJe: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL n. 8000510-10.2022.8.05.0059 Órgão Julgador:
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1800 mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado.”, indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, do passaporte e dos cartões de crédito dos executados. Tais medidas não teriam eficácia como meios de coação para obtenção do cumprimento da obrigação, na medida
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 ADVOGADO JOSE JORGE NEVES BARBOSA(OAB: 123988/MG) Espólio de Edna Naylor Garcia FRANCISCO ALVES DA ROCHA(OAB: 45596/MG) Vara Cível da Comarca de Divino/MG RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 6577 ADVOGADO MARCELO VIEIRA RODRIGUES(OAB: 138726/MG) ROBERTO CARLOS BERNARDO ROCHA(OAB: 114122/RJ) RENATO POZENATO MOREIRA JESSICA VIEIRA DA SILVA(OAB: 198006/RJ) RENATO POZENATO M
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0011149-13.2019.5.03.0068 AUTOR MARLUS RIBEIRO PINHEIRO ADVOGADO ERASMO PACHECO JUNIOR(OAB: 158706/MG) ADVOGADO MATHEUS SATLER XAVIER DA GAMA(OAB: 126149/MG) RÉU HELLEN RODRIGUES MALAQUIAS RÉU ELIOMAR MALAQUIAS & CIA LTDA ADVOGADO HERCULES GARCEZ DUARTE(OAB: 141201/MG) RÉU ELIOMAR MALAQUIAS RÉU SONILIA RODRIGUES MALAQUIAS ADVOGADO HERCULES GARCEZ DUARTE(O
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 7575 mcg Vistos. PODER JUDICIÁRIO Tendo em vista o teor da certidão de id. 3159a1d, aguarde-se, por JUSTIÇA DO TRABALHO 30 dias, eventual destinação de valores oriundos do processo de inventário nº 0013470-56.2018.8.13.0220, que tramita na Vara Única Cível da Comarca de Divino - MG. INTIMAÇÃO MURIAE/MG, 23 de setembro de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 9019 ADVOGADO JOSE JORGE NEVES BARBOSA(OAB: 123988/MG) LUZIA MARCIA DE JESUS JOSE JORGE NEVES BARBOSA(OAB: 123988/MG) ELIANE FERNANDES VALERIO DIAS JOSE JORGE NEVES BARBOSA(OAB: 123988/MG) EDNA NAYLOR GARCIA FRANCISCO ALVES DA ROCHA(OAB: 45596/MG) Vara Cível da Comarca de Divino/MG INTIMAÇÃO AUTOR ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cffd381
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 8416 Intimado(s)/Citado(s): forma do art. 793-B da CLT. - KAPA PAPEL & ETC LTDA Decorrido o prazo citado, sem manifestação do credor, será declarada de ofício a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11A da CLT. PODER JUDICIÁRIO MURIAE/MG, 13 de novembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO MARCELO PAES MENEZES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Proc