CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 DESPACHO 0500313-89.2021.8.05.0150 Conflito De Jurisdição Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juízo Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Lauro De Freitas Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Suscitado: Juízo Da 2ª Vara Do Sistema Dos Juizados Da Comarca De Lauro De Freitas Interessado: Alan Silva Da Hora Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2314 […] No caso, contudo, o requerente não juntou aos autos a certidão do trânsito em julgado da condenação, bem como da cópia do acórdão proferido pela Quinta Turma - e que pretende seja revisado - , motivo pelo qual o pedido não merece ser conhecido. […] (RvCr 5729, Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, 30/03/2022). Dito isto, forçoso reconhecer que, aus

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6423 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INFORMAÇÃO 0025973-94.2011.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Lauro De Freitas Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Daniel Ramos Santos Advogado: Gabriela De Oliveira Guimaraes (OAB:BA58827) Terceiro Intere

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6320 2ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8006495-75.2022.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: B. F. M. Advogado: Caique Lima Alves (OAB:BA63652) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6249 VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8020690-65.2022.8.05.0150 Petição Criminal Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Antonio Rosalvo Batista Neto Advogado: Diego Dias Cunha Goncalves (OAB:BA45419) Requerido: Vara Do Júri Da Comarca De Lauro De Freita

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6181 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8006596-49.2021.8.05.0150 Cautelar Inominada Criminal Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: M. P. D. E. D. B. Requerido: F. A. Advogado: Adriano Nunes Bomfim (OAB:BA58904) Requerido: I. T. Advogado: Adriano Nunes Bomfim (OAB:BA58904) Terceiro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6388 2ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0507445-08.2018.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Jonas Nascimento Souza Reu: Robson Dos Santos Guimaraes Advogado: Matheus

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4612 2ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501781-59.2019.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ramon Santos Rodrigues De Almeida Advogado: Rui Souza Nunes (OAB:BA8429) Intim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6080 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8011985-78.2022.8.05.0150 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Felipe Andrade Santos Advogado: Frederico Augusto Fontoura Loureiro (OAB:BA23385) Reu: Everton

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1099 JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2° GRAU – RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO CRIMINAL DECISÃO PROCLAMADA Não conhecido Por Maioria Salvador, 16 de Fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO n. 8030493-71.2021.8.0