Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4401 COMARCA DE MOCAJUBA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOCAJUBA EDITAL DE SORTEIO DE JURADOS DO ANO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Doutor NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Mocajuba, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que lerem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que neste Juízo da Comarca de Mocajuba (situado na Rua Sete de Setembro, n/s, Ce

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 3567 PARÁ COMARCA DE MOCAJUBA JUÍZO DE DIREITO DE VARA ÚNICA AÇÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº 00046471620138140067 DESPACHO Considerando, que à fl.72, o(s) acusado(s) Bruno Leonardo Carvalho Pinto, compareceu em audiência acompanhado de advogado, Dr. Isaac Willians Medeiros-OAB/PA 26.850. Contudo, fora certificado à fl.87, a não apresentação de memoriais finais. Desta feita, intime-se o(s) réu

Diário da Justiça ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 711 COMARCA DE MOCAJUBA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOCAJUBA EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CORREIÇÃO ANUAL O Exmo. Sr. Dr. BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Mocajuba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos os quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude da indisponibilidade do Sist

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1625 cumulativamente pela Comarca de Mocajuba. PROCESSO: 00064254520188140067 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/12/2018 DENUNCIADO:JOBSON PANTOJA COSTA. Processo n. : 00064254520188140067 DECISÃO Vistos. Considerando a certidão de fl. 38 dos autos, bem como, a necessidade de garantir que o direi

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 2066 CORREA ABOES Representante(s): SEBASTIAO MAX DOS PRAZERES GUIMARAES (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MOCAJUBA JUÍZO DE DIREITO DE VARA ÚNICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MOCAJUBA JUÍZO DE DIREITO DE VARA ÚNICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1626 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES Ação: Termo Circunstanciado em: 11/12/2018 AUTOR:RAIMUNDO MIRANDA ALBUQUERQUE VITIMA:M. B. . Autos de nº 00071767020188140067 DESPACHO Considerando que estou respondendo cumulativamente por esta comarca de Mocajuba, fato que demandou a necessidade de readequação de pauta, redesigno a r. para o dia 05 de FEV

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 4159 COMARCA DE MOCAJUBA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOCAJUBA EDITAL DE SORTEIO DE JURADOS DO ANO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Doutor NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Mocajuba, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que lerem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que neste Juízo da Comarca de Mocajuba (situado na Rua Sete de Setembro, n/s, Cen

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4111 COMARCA DE MOCAJUBA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOCAJUBA EDITAL DE SORTEIO DE JURADOS DO ANO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Doutor NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Mocajuba, no uso de suas atribuições legais. Faz saber a todos que lerem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que neste Juízo da Comarca de Mocajuba (situado na Rua Sete de Setembro, n/s, Cen

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 2153 COMARCA DE MOCAJUBA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOCAJUBA PROCESSO: 00091971520178140067 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIEL FERNANDO CARDOSO PAES Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 11/03/2019---REQUERENTE:RAIMUNDO OLIVEIRA DIAS Representante(s):OAB 17456 - THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO PANAMERICANO S/A Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 2239 exame que diz respeito apenas à vítima e, a meu ver, sem implicações negativas para a ampla defesa. Além disso, já se tem nos autos a manifestação da médica perita, afirmando da impossibilidade fática da realização do exame à época. Publique-se. Cumpra-se. Mocajuba (PA), 16 de setembro de 2019. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito da Comarca de Mocajuba. PROCESSO: 000132257