Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3944 regularizar o mandato de fls. 404 (outorgado em 2019), haja vista que o outorgante da procuração não consta na ata de fls. 408, relativa ao ano de 2021. - ADV: MARCELO RAYES (OAB 141541/SP), MARCUS VINICIUS CARUSO (OAB 214853/SP), ALAN FARIA ANDRADE SILVA (OAB 327626/SP), LODI MAURINO SODRÉ (OAB 9587/SC)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 937 em montante equivalente a R$8.892,00 (representado pelos cheques de 18/21), devidamente acrescido de correção monetária pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, Paulo desde a data da emissão de cada título e juros de mora de acordo com o Código Civil, estes devidos desde a data da pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7513 Processo 1003114-98.2021.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Candido Nascimento - Vistos. Com fundamento no parágrafo 3º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Tratando-se a parte autora de pessoa idosa, t

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 preventivamente, antes da própria execução. Esses ?embargos preventivos? (a ação ajuizada em Montividiu-GO) foram julgados procedentes em 1º grau de jurisdição. Essa sentença, embora não tenha confirmado nem antecipado a tutela, tem a natureza de sentença proferida em embargos do executado, o que atrai a incidência, a contrario sensu, do art. 1.012, III do CPC. Consequentemente, a presente e

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 06 de novembro de 2020 Publicação: segunda-feira, 09 de novembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.086 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 1465/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

laranjas, entre elas a Suprema-Rio e a Oxitec, ambas participantes da fraude do certame licitatório de Cananeia para aquisição de equipamentos médico-hospitalares para as unidades móveis de saúde (Carta Convite n 05/2006).Fraude que ensejou o superfaturamento constatado e demonstrado pelo Relatório do DENASUS/CGU e pela Tomada de Contas do Tribunal de Contas da União (fls. 169/201 e 377/91).Alguns trechos do depoimento do denunciado Luiz Antonio Trevisan Vedoin atestam a participação e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o julgamento da demanda penal anteriormente à instrução processual do feito. Nesse sentido, segue precedente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, verbis:PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO MANEJADO EM FACE DO NÃO RECEBIMENTO DA INICIAL ACUSATÓRIA OFERTADA NESTA RELAÇÃO PROCESSUAL. JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL À LUZ DAS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DE AUTORIA DELITIVA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.- Para que a persecução penal possa se