Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 2 PRECATÓRIO Nº 0801803-55.2004.815.0000. CREDOR(A): MARINALVA DE SOUZA RODRIGUES. ADVOGADO(A): JACEMY MENDONÇA BESERRA (OAB/PB Nº 5.453). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SE

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 2005822-54.2014.815.0000. CREDOR: ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOS. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). REMETENTE: GABINETE DA DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRE

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 ocasião, à LIBERAÇÃO do crédito que se encontra depositado judicialmente perante esta Corte de Justiça (fl. 122), no importe de R$ (...) devidamente atualizado, cabente, em sede de honorários sucumbenciais, aos patronos ANTÔNIO DE ARAÚJO PEREIRA (OAB/PB nº 5.703), BENJAMIM DE SOUZA FONSECA SOBRINHO (OAB/PB nº 8.945) e GRACILIANO FONTI

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5899320148150911 Acao: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorio se processam os termos da Acao de Interdicao supra, processo acima citado impetrada por

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 06 de maio de 2020 Publicação: quinta-feira, 07 de maio de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.963 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 015 / 2020. Dispõe sobre a desinstalação da Comarca de Aroeiras e sua agregação à Comarca de Umbuzeiro, e dá o

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 56 tudo com o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil, determinando ainda o cumprimento do previsto no art. 755. P. 3º do CPC., inscrevendo a presente decisão no cartório do registro civil e publicando na imprensa local, por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Umbuzeiro . PB, aos 26 de abril de 2017. Eu

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 40 CRUZ DO ESPIRITO SANTO SERRA BRANCA COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2242220158150291 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todo quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que pelo pre

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 50 COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 28757220138150331 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou ainda a quem interessar possa, que por este Cartorio e Juizo tramitam os autos da ac

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 51 da dívida executada, conforme artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Por força do art. 257, IV do CPC, fica advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito da 5a Vara desta Comarca, expedir o presente Edital que

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4065120138150461 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS INTERESSAR POSSA, QUE POR ESTE JUIZO E COMARCA TRAMITAM OS AUTOS DA ACAO DE INTERDICAO DE N 0000406-51.2013.815.0461, MOVIDAPOR ROSINES ENEDINO DE LIMA EM FACE