Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 ROBERTO ALMEIDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria nº 02, de 08 de agosto de 2017, deste juízo, os autos foram encaminhados para a digitalização. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 3º, parágrafo único, e 10, caput, da Portaria Conjunta nº 99/2016, do TJDFT, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria nº 02 des

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 se manifestar, no prazo legal, acerca da penhora efetivada, conforme decisão de penhora de ID nº 23048170. Brasília/DF, Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 SHAIENE PASCOAL E SOUZA Servidor Geral N. 0720819-49.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTD

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 40 da Lei nº 6.830/80); 3) Caso o montante bloqueado ultrapasse o valor devido, declaro efetivada a penhora do valor suficiente à satisfação do crédito fiscal e determino a transferência do valor penhorado na conta da parte Executada para uma conta à disposição deste Juízo, via sistema Bacenjud. Promova-se, ainda, a liberação do valor excedente ao crédito. Para tudo, juntem-se os comprovan

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 nº 904, de 28 de dezembro de 2015, e no art. 9º do Decreto nº 38.650, de 27 de novembro de 2017, bem como as despesas e o tempo médio de um processo de execução fiscal, determino a sua liberação, em observância ao disposto no art. 836 do CPC, devendo ser juntado aos autos o respectivo comprovante. Após, dê-se vista ao Distrito Federal para indicar bens passíveis de penhora. Desde já, fica

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 art. 72, parágrafo único, do CPC. O Executado poderá oferecer embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo para a oposição de embargos sem a manifestação do devedor, expeça-se alvará de levantamento do valor penhorado em favor do Exequente; 4) Caso o montante bloqueado seja menor ou igual ao valor do débito, declaro efetivada a penhora do valor suficiente à satis

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)] Destinatário(s): Aut Vanderson de Assis Lopes Oliveira Manifestar-se em 05 dias sobre os embargos à execução Processo Nº RTOrd-0001534-52.2012.5.01.0471 Autor Juadir de Souza Santos Advogado Marcelo Lannes Santucci(OAB: RJ112678D) Réu Nova Mix Industrial e Comercial de

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)] Destinatário(s): Aut Ademir Bento Fagundes, Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A Tomar ciência da decisão de embargos

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)] Destinatário(s): Aut Antonio Marcos Moreira Gentiluci, Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda Tendo em vista o bloqueio efetuado nos autos, ficam as partes cientes de que serão liberado

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Marcelo Lannes Santucci(OAB: RJ112678D) Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda Paulo Marcio Muller Martin(OAB: SP83195D) Companhia de Alimentos Gloria Douglas Scarano Ferreira(OAB: SP218988D) Padma Indústria de Alimentos S/A Douglas Scarano Ferreira(OAB: SP218988D) Processo: 0001534-52.2012.5.01.0471 - RTOrd Aut: Ju

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Marcelo Lannes Santucci(OAB: RJ112678D) Padma Indústria de Alimentos S/A Douglas Scarano Ferreira(OAB: SP218988D) Companhia de Alimentos Gloria Douglas Scarano Ferreira(OAB: SP218988D) Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda Paulo Marcio Muller Martin(OAB: SP83195D) Processo: 0001529-30.2012.5.01.0471 - RTOrd Aut: