CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 125 Processante instituída pela Portaria sob nº 160/2022 da Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a responsabilidade administrativa da aludida empresa, por ter supostamente incorrido em atraso no cumprimento da obrigação referente ao Pregão Eletrônico n° 032/2019, Ata de Registro de Preços n° 019/2019 e Autorização de F

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.249 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 13 e artigo 21 do Decreto Estadual nº 13.967/2012, alterado pelo Decreto nº 16.851/2016, e nos itens 19.3; 19.4, subitem 19.4.1, 19.4.2, 19.4.3 e 19.11 do Edital do Pregão Eletrônico, bem como no Relatório Final da Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores e Aplicação de Sanções Administrativas e Parecer nº 3131/2022 da Consultoria Jurídica da Presid

Diário Oficial ● 24/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.266 II - DESIGNAR a servidora LÍVIA FÉLIX DE OLIVEIRA, Matrícula: 54195751/1, cargo: Enfermeira, Lotada na Coordenação de Almoxarifado – CALM, Telefone (91) 4009-2371, [email protected]. br, para na ausência do titular, exercer o encargo de substituto. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 20 de janeiro de 2023 BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ Protocolo: 897971 . . ERRATA . ERRATA DA PUBL

Diário Oficial ● 16/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.256 Motivo: A PEDIDO DO SERVIDOR Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará Cargo: MÉDICO PAE: E-2023/2002571 Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA Belém, 12 de JANEIRO de 2023. Protocolo: 895297 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Servidor (A): CARLA CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA ID. FUNCIONAL: 57197106/6 Término de Vínculo: 01/02/2023 Tipo de Vínculo: Contrato Temporário Motivo: A PEDIDO DO SERVIDOR Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará

Diário Oficial ● 24/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2022 Processo nº 2022/1255060 Objeto: FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA HEMODIÁLISE. A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas: F. CARDOSO & CIA LTDA: R$ 218.064,00 IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: R$ 26.400,00 MEDCORP HOSPITALAR LTDA: R$ 12

Diário Oficial ● 13/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 63 Segunda-feira, 13 DE ABRIL DE 2020 CONTRATO Nº 0503001/2020. INX. Nº 6/2020-013. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: J. C. Campos Batista Eireli sob o CNPJ nº 36.365.029/0001-14 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na pratica de artes marciais para execução do projeto “Promover Saúde e Lutar pela Vida”, através da Secretaria Mun. De Saúde e Sec. Mun. de Educação. Fundamento Legal: Art. 25,

Diário Oficial ● 06/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.171 Art. 20. Ficam suspensas as férias, licenças especiais e licenças para tratar de assuntos particulares aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e das Secretarias com ações vinculadas aos objetivos deste Decreto, cujo gozo iniciaria a partir de abril/2020, até posterior deliberação. Art. 21. Ficam autorizadas as Secretarias que integram o Governo Municipal a informar a Secretaria de Saúde, dos eventos em massa que promoverem, para fins de trans

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº 063/2020. Pregão Presencial nº 029/2020. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e na forma do Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2020, realizado em 21/08/2020, tendo por Aquisição de dois veículos automotores, zero quilômetro, ano/mode

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2020 torna pública as Atas de Registro de Preços nº 62/2021, 63/2021, 64/2021 e 65/2021 com vigência até 18/08/2022 referentes ao Pregão Eletrônico SRP nº 33/2020, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes para o setor de imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto/MG. Fornecedor FVP Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº11471001390/2017. Partes: SEMAD (em sub-rogação legal à SECIR) e o Município de Aricanduva. Objeto: ampliação do objeto envolvendo a utilização de saldo decorrente de economia durante a contratação, bem adequação no novo plano de trabalho. Assinatura: 16/01/2019. (a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/ SEMAD (b) Orlando Cordeiro Olive