Publicações Judiciais ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELS

Publicações Judiciais ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS VIEIRA ADVOGADO : Solana Fátima Cavalheiro Daghetti 0000121 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5013813-06.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO : celso luiz bernardon AGRAVANTE : MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO : : : : : celso luiz bernardon MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA celso luiz bernardon MARASCA COMERCIO D

Publicações Judiciais ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS 0000223 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001257-61.2013.4.04.7116/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON

Publicações Judiciais ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000148 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5026616-18.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : METALURGICA USIMETAL LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000149 APELAÇÃO CÍVEL 5001257-61.2013.404.7116 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L

Publicações Judiciais ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO ADVOGADO : NERCI HANKE : Nilson Pedro Wenzel 0000015 APELAÇÃO CÍVEL 5004184-43.2012.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : GUIFASA S/A - INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO : Cláudio Leite Pimentel APELADO : CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS 0000016 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5013813-06.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : MARASCA COMERCIO DE CERE

Publicações Judiciais ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000353 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004532-06.2017.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: ARSYSTEM FERRAMENTAS & EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ISRAEL BERNS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000354 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004586-70.2016.4.04.7118/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: CO

Publicações Judiciais ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: APELANTE: TONDO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000238 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010997-86.2016.4.04.7003/PR (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: GRANACON CONSTRUCOES CIVIS LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO 0000239 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004586-70.2016.4.04.7118/

Publicações Judiciais ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: COMERCIO DE CEREAIS JRB LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CYNTHIA VARISCO APELADO: COMERCIO DE CEREAIS JRB LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CYNTHIA VARISCO APELADO: COMERCIO DE CEREAIS JRB LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CYNTHIA VARISCO APELADO: COMERCIO DE CEREAIS JRB LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CYNTHIA VARISCO APELADO: COMERCIO DE CEREAIS JRB LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CYNTHIA VARISCO APELADO: COMERCIO DE CEREAIS JRB LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: GVC ADMINISTRADORA LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: ROYAL ASSETS PARTICIPACAO EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: GAVEC DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000108 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº

Publicações Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: GVC ADMINISTRADORA LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: ROYAL ASSETS PARTICIPACAO EMPRESARIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: GAVEC DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000108 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº