Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DAIDONE MOURA COMERCIO DE MOVEIS LTDA DIEGO PINTO CAMPOS(OAB: 28611/BA) LUPA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI DIEGO PINTO CAMPOS(OAB: 28611/BA) COMPLETA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI - EPP DIEGO PINTO CAMPOS(OAB: 28611/BA) Intimado(s)/Citado(s): - COMPLETA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI - EPP Ficam as partes recorridas/agravadas (

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 RECORRIDO Ficam as partes recorridas/agravadas (DAIDONE MOURA ADVOGADO COMERCIO DE MOVEIS LTDA; LUPA COMERCIO DE MOVEIS ADVOGADO EIRELI; COMPLETA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI - EPP; M. RECORRIDO D. COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME; EVVIBER - INDUSTRIA ADVOGADO DE MOVEIS LTDA) notificadas do despacho constante do ID 7f04bdb, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1087 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e14120 bem como determino a retirada das restrições aos bens da proferida nos autos. parte Ré impostas por este Juízo, nestes autos. DECISÃO Salvador, 31 de agosto de 2021. I - RELATÓRIO: ALAN LEITE MIRANDA CONCEICAO, Reclamante, nos autos da GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Reclamação Trabalhista em que

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. MOROSIDADE ADMINISTRATIVA. NÃO PROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL. 1. O ato apontado como coator viola o princípio constitucional da eficiência administrativa, insculpido no artigo 37 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 19/98, e da razoabilidade, de modo que deve ser mantida a fundamentação da sentença, em face da violação a direito líquido e certo do imp

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DIEGO PINTO CAMPOS(OAB: 28611/BA) LUPA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI DIEGO PINTO CAMPOS(OAB: 28611/BA) COMPLETA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI - EPP DIEGO PINTO CAMPOS(OAB: 28611/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DAIDONE MOURA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 154 DAIDONE MOURA COMERCIO DE MOV

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Notificação Processo Nº RO-0000340-45.2016.5.05.0251 Relator PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA SA RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB: 37152/BA) RECORRIDO VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS ADVOGADO MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232/BA) RECORRIDO GLEISON SANTOS CUNHA ADVOGADO THIAGO MOTA RIOS E RIOS(OAB: 31999/BA) Intimado(s)/Citado(s): - VIA UN

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PATRICIA SALVATORI PEROTTONI(OAB: 35832/RS) MOVEIS WELFARE LTDA PATRICIA SALVATORI PEROTTONI(OAB: 35832/RS) SD DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME PATRICIA SALVATORI PEROTTONI(OAB: 35832/RS) SED DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME PATRICIA SALVATORI PEROTTONI(OAB: 35832/RS) HIBRIDUS

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SD DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME PATRICIA SALVATORI PEROTTONI(OAB: 35832/RS) SANJUAN INDUSTRIA DE COMPENSADOS ANATOMICOS LTDA - EPP PATRICIA SALVATORI PEROTTONI(OAB: 35832/RS) ASPECTTO DESIGN INDUTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP PATRICIA SALVATORI PEROTTONI(OAB: 35832/RS)

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1747 PORTO ALEGRE/RS, 26 de junho de 2020. PORTO ALEGRE/RS, 26 de junho de 2020. MARCIA DE LEMOS MARCIA DE LEMOS Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020688-44.2019.5.04.0013 AUTOR ALISSON DIEGO RAMOS DA SILVA ADVOGADO MAIANE DA ROSA JACOMELLI(OAB: 77433/RS) RÉU ATACADAO MIRANDA GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO GERALDO STRASSBURGER JUNIOR(OAB: 11