Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Termo de Compromisso nº. 42714284/2022 que entre si firmam o município de Pompéu, o Estado de Minas Gerais, por intermédio das Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Pactuar as contrapartidas a serem executadas pelo COMPROMISSÁRIO para a viabilização do projeto �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo COMPROMISSÁRIO para a viabilização do projeto “Programa De Educação Profissional da Bacia do Paraopeba”, a ser realizado no âmbito do Acordo Judicial de Reparação Integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV E B-IVA/Córrego do Feijão, no processo de mediação SEI N. 0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG/ CEJUSC 2º GRAU. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá vigência de 40 (quarenta) meses, a partir da data da as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEI Nº 23.343, DE 16 DE JULHO DE 2019. Declara de utilidade pública a entidade Coral Vozes de Euterpe, com sede no Município de Brazópolis. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a entidade Coral Vozes de Euterpe, com sede no Município de Braz�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEI Nº 23.343, DE 16 DE JULHO DE 2019. Declara de utilidade pública a entidade Coral Vozes de Euterpe, com sede no Município de Brazópolis. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a entidade Coral Vozes de Euterpe, com sede no Município de Braz�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 45 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM ERRATA NO AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação de serviços de Agente de Integração, para atendimento ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM pertencente aoSistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização das atividades de estágio de estudantes regularmen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 139/2021 - I, Planejamento nº 81/2021, SEI nº 1500.01.0034021/2021-69. Partes: SEPLAG e Positivo Tecnologia S.A​. Objeto: substituição de componente do lote 1 - DESKTOP ULTRACOMPACTO TIPO I – BÁSICO. Lote Especificação Componente ofertado Novo componente de 256G113 - M2 NVME 1 DESKTOP ULTRACOMPACTO TIPO I - BÁSICO SSD de 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo “Promove Minas”, vinculado ao anexo I.3 do Acordo Judicial para Reparação Integral Relativa ao Rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA/Córrego do Feijão, no processo demediação SEI N 012220159.2020.8.13.0000, TJMG/CEJUSC 2º GRAU. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá vigência de 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2022. SIGNATÁRIOS: Vanderli de Carvalho Barbosa (Prefeito mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO de contrapartidas municipais PROJETO: DOAÇÃO DE KITS FEIRA, ESTRUTURAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NOS MUNICÍPIOS E ORIENTAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL AOS PRODUTORES RURAIS Termo de Compromisso nº. 47659899/2022 que entre si firmam o município de Três Marias, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS RETIFICAÇÃO No “MG” do dia 27/08/2019, pág. de 7 à 7, onde se lê: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO -SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: MARGARIDA RODRIGUES BARBOSA SILVA -MASP 1194700-9, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO). - POR NÃO HAVER COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. OUTROS: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S), leia-